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Barómetro de corrupção na EU: Recomendações

Para além da apresentação de resultados, este relatório faz recomendações gerais para o combate à corrupção.

Os autores do estudo salientam que “ Apesar da opinião generalizada em sentido contrário, a corrupção é um problema na UE. Os governos de toda a região e as instituições da UE precisam fazer um esforço imediato e concertado para garantir que as vidas das pessoas comuns sejam livres de corrupção.”

Recomendações:

  1. Conquistar a confiança e a participação das pessoas para garantir que a tomada de decisões seja totalmente transparente e permitir que os cidadãos responsabilizem os governos.
  2. Proteger todos os que expõem a corrupção, inclusive por meio da transposição completa da Diretiva de Proteção de Denúncias da UE até dezembro de 2021 em todos os Estados Membros.
  3. Proteger contra influências indevidas na política, melhorando a transparência de todas as atividades de lobby e enfrentando conflitos de interesse entre funcionários.
  4. Construir padrões de integridade no setor privado, fortalecendo os padrões corporativos anti-corrupção.
  5. Melhorar a transparência do imposto sobre as sociedades e prevenir a evasão fiscal, nomeadamente através da maior harmonização das regras de tributação das sociedades da UE.
  6. Reduzir as oportunidades de corrupção nas contratações governamentais, melhorando a disponibilidade e a qualidade dos dados de compras públicas e garantindo o acesso público aos registos de propriedade efetiva das empresas.
  7. Assegurar a responsabilização por abusos de poder, incluindo violações do estado de direito por parte dos governos, por meio de monitorização, fiscalização e sanções dissuasoras eficazes.

O Barómetro de Corrupção Global da Transparency International é uma das maiores pesquisas de opiniões e experiências de corrupção em toda a UE. Foram inquiridas mais de 40.000 pessoas em todos os 27 países da UE.

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