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Observatório Saúde: Governo criou ilusão de aconselhamento científico real e idóneo

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) no seu relatório de Primavera identificou várias insuficiências e fez uma análise global à gestão da pandemia.

Segundo a OPSS, a pandemia “destapou limitações crónicas (e identificou novas necessidades)”. Um dos riscos identificados no contexto de pandemia foi a tendência dos poderes políticos recorrerem a um voluntarismo excessivo, caracterizado:

“i. pela adoção de soluções de improviso de baixa racionalidade;

ii. pelo recurso ao “círculo fechado e de confiança” em vez do recurso ao “mérito e independência” nas lideranças escolhidas para a gestão da pandemia;

iii. por decisões que fragilizam em vez de reforçar as instituições,

iv. por atitudes e comportamentos que impedem, em vez de promoverem, a aprendizagem”

Análise ao processo de aconselhamento

O Observatório foi especialmente incisivo na avaliação do processo de aconselhamento implementado. Salientam alguns méritos como a partilha de informação através de “apresentações profissionais e académicas de elevada qualidade” que terá permitido alinhamento e coesão política. Também consideraram tratar-se de um estímulo aos investigadores para apresentarem os seus trabalhos diretamente aos decisores políticos.

No entanto, apontam uma questão muito problemática:

“ o Governo criou a ilusão de que audição individual de peritos, sem o benefício de uma síntese científica qualificada, através de processo de trabalho regular, transparente e independente, por parte de um conjunto de competências técnico-científicas complementares, explicitamente formulada e comunicada, constituía uma forma real e idónea de aconselhamento científico para as decisões políticas.”

“ O Governo preferiu fazer a sua própria síntese, uma síntese política, de contributos técnico-científicos individuais ouvidos. Esta não é uma originalidade positiva. À saída das reuniões, os atores políticos presentes começaram a oferecer as suas próprias conclusões e sínteses em relação a aquilo que tinham ouvido.”

Este documento do OPSS resulta de uma parceria entre o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a Universidade de Évora e Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

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