Um grupo de cientistas recorreu à Lei da Liberdade de Informação para pedir à Food & Drug Administration (FDA) que divulgasse os dados em que se baseou para licenciar a vacina Covid-19 da Pfizer. Em resposta à solicitação, a FDA revela que vão ser precisos pelo menos 55 anos para partilharem todas as informações.
A Lei da Liberdade de Informação (FOIA) é uma lei federal que exige a divulgação total ou parcial de informações e documentos anteriormente não divulgados, controlados pelo governo dos Estados Unidos.
Com base nesta lei da liberdade de informação, um grupo de cientistas solicitou à FDA que divulgasse os documentos e dados utilizados para licenciar a vacina da Covid-19 da Pfizer.
Os advogados do Departamento de Justiça que representam a FDA em tribunal, afirmam que os queixosos procuram uma enorme quantidade de material relacionado com vacinas – cerca de 329.000 páginas.
Em resposta ao pedido, a FDA informa que precisa de pelo menos 55 anos para rever e divulgar o conjunto de documentos relacionados com a vacina.
Os registos devem ser revistos para redigir “informações confidenciais de negócios e segredos comerciais da Pfizer e BioNTech e informações de privacidade pessoal de pacientes que participaram em ensaios clínicos”, escrevem os advogados num relatório conjunto de estado.
Caso o juiz federal do Texas concorde com esta proposta, os queixosos podem esperar ver o registo completo em 2076.
A lei de 1967 exige que as agências federais respondam aos pedidos de informação no prazo de 20 dias úteis. No entanto, o tempo necessário para obter realmente os documentos “variará dependendo da complexidade do pedido e de qualquer atraso de pedidos já pendentes na agência”, de acordo com as informações disponíveis no site da FOIA.
Prioridade máxima – 108 dias
Os advogados dos queixosos argumentam que o pedido deve ter prioridade máxima, e que a FDA deve divulgar todo o material o mais tardar até 3 de março de 2022.
“Este período de 108 dias é o mesmo tempo que levou a FDA a rever os documentos reativos para a tarefa muito mais intrincada de licenciamento da vacina Covid-19 da Pfizer”, escreveu Aaron Siri da Siri & Glimstad em Nova Iorque e John Howie da Howie Law em Dallas nas notas do tribunal.
A FDA propõe a publicação de 500 páginas por mês numa base contínua, notando que o ramo que ocupar-se-ia da revisão tem apenas 10 funcionários e está atualmente a processar cerca de 400 outros pedidos da FOIA.
Para cumprir o prazo FOIA proposto pelos queixosos, a FDA teria de processar 80.000 páginas por mês. Mas os queixosos notam que a FDA tem 18.000 funcionários e um orçamento de 6 mil milhões de dólares.
O grupo de indivíduos que apresentou queixa em setembro, no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, no norte do Texas, é constituído por mais de 30 professores e cientistas de universidades, incluindo Yale, Harvard, UCLA e Brown.
Estes procuram um acesso rápido aos registos e acreditam que a divulgação da informação poderia ajudar a tranquilizar os céticos da vacina comprovando que é de facto “segura e eficaz e, assim, aumentar a confiança na vacina Pfizer”.
