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O Presidente da República prometeu, em 2017, erradicar o problema dos sem abrigo até 2023, mas o número duplicou em 3 anos

Em 2017, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu uma nova estratégia do Governo para erradicar o problema dos sem abrigo, em 2023. Desde esse ano, os números têm subido sempre de forma constante e duplicaram em apenas três anos, de acordo com os relatórios da ENIPSSA.

Há sensivelmente cinco anos, o chefe de Estado – Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com seis instituições de apoio a pessoas sem-abrigo na sede da Comunidade Vida e Paz, com o objetivo de debater a estratégia 2017-2023 de combate ao problema dos sem-abrigo, em Portugal. 

Na data em questão, o Presidente da República declarou à TVI: “O papel do Presidente da República é ir acompanhando e apoiando aquilo que todos queremos que seja uma grande estratégia, um grande desígnio, uma grande finalidade nacional: não é de um grupo, não de um conjunto de pessoas, não é de instituições, é de todo o país, temos de acabar com essa situação dos sem abrigo”.

Panorama atual de Portugal

Analisando a evolução do número de pessoas em situação sem abrigo, após a declaração do Presidente da República, em 2017, podemos verificar um aumento nos anos seguintes: começando com 4414 em 2017, passando para 6044 em 2018, 7107 em 2019 e 8209 em 2020, de acordo com os relatórios disponíveis no portal da ENIPSSA

No relatório mais recente, referido a 31 de dezembro de 2020, baseado num inquérito de caracterização desta população, publicado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), foi possível apurar que Portugal tem 8.209 pessoas em situação de sem-abrigo. 3420 pessoas não tinham teto, na data em análise, e 4789 estavam em centros de acolhimento temporário.

Neste documento, foi solicitada informação aos 278 municípios do continente, tendo-se obtido 275 respostas (98,9%). 

O concelho de Lisboa é aquele em que o fenómeno se manifesta de forma mais expressiva, com 3780 pessoas em situação de sem abrigo, seguido do Porto, com 590, e Beja, com 324. 

As pessoas em situação de sem-abrigo são na sua maioria do sexo masculino (80%), entre os 45 e os 64 anos, solteiros, com nacionalidade portuguesa e que recebem apenas o rendimento social de inserção (2.819). 

As três principais causas para a situação de sem abrigo são a dependência de álcool ou de substâncias psicoativas, desemprego ou precariedade no trabalho e insuficiência financeira associada a outros motivos.

“Deixar de haver sem-abrigo em Portugal, em 2023, é no fundo aplicar a Constituição, o que significa casa e condições de acesso ao emprego”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à TVI, em 2017.

Dados da OCDE

Segundo os dados divulgados no estudo “Melhores dados e políticas para combater a falta de casa”,da OCDE, citado pelo jornal I, a partir da análise da respetiva tabela em anexo ao relatório, num período de apenas quatro anos (2014-2018), o número de pessoas em situação de sem abrigo em Portugal aumentou 157%. 

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo foi criada pelo Governo em 2009, reforçada a necessidade de ação e prometida a erradicação de pessoas em situação sem abrigo, em 2017, pelo Presidente da República, mas muitas medidas não saíram do papel e há cada vez mais pessoas nas ruas.

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