Portugal está a estudar uma forma de regulamentar o lobby, mas até ao momento não existe nenhum meio para identificar os lobistas presentes no nosso país. Por outro lado, a União Europeia apresenta uma plataforma de registo de transparência das organizações que investem em lobby. Assim sendo, recolhemos alguns dados e identificamos as principais empresas com despesas em lobbying acima dos 5 milhões de euros e as que têm mais reuniões com a comissão europeia.
“A competição para garantir influência política tornou-se cada vez mais profissionalizada e assumiu as características de uma indústria, com associações profissionais e os seus próprios grupos de interesse: existem agora lobistas que representam os interesses dos lobistas. O número de lobistas pagos tem-se multiplicado muito em anos recentes”, destacou Carne Ross, no livro “A Revolução Sem Líder”.
O lobby é entendido como a atividade de influência, ostensiva ou revelada, por meio da qual um grupo organizado, através de um intermediário, busca interferir diretamente nas decisões do poder político, em especial do poder legislativo, em favor de causas ou objetivos.
O lobby, atualmente, já está regularizado em alguns países, tal como os Estados Unidos e a União Europeia (EU), que divulgam estes dados através do site de Transparência Internacional UE.
Criado em 2011, como um registo conjunto para lobistas pela Comissão Europeia e pelo Parlamento, o Registo de Transparência da UE fornece informações fundamentais sobre as organizações de lobby que procuram influenciar as decisões da UE. Os membros de grupos de interesse devem revelar os interesses perseguidos, as despesas dos grupos de interesse, o financiamento da UE recebido e o número de membros ativos de grupos de interesse.
Assim sendo, numa análise ao site da transparência europeia, apuramos as dez principais organizações com maior investimento em lobby e as que têm um maior número de reuniões de alto nível com a comissão europeia desde dezembro de 2014.
10 organizações com despesas em lobbying acima dos 5 milhões de euros
No total, são 15 das 12.948 organizações registadas (até junho de 2021), que têm um investimento em lobby superior a 5 milhões de euros. Destacamos as dez que apresentam um maior investimento, em despesas de lobby.
1 – Flanders Make
Tipo: grupos de reflexão, instituições académicas e de investigação;
País: Bélgica
Orçamento: min 9,750,000 € / max 9,999,999 €
Lobistas: 16
Reuniões: 0
2 – European Chemical Industry Council (Cefic)
Tipo: lobistas internos e associações comerciais, empresarias e profissionais;
País: Bélgica
Orçamento: 9,000,000€ / max 9,249,999 €
Lobistas: 83
Reuniões: 118
3 – European Environmental Bureau (EEB)
Tipo: Organizações não-governamentais
País: Bélgica
Orçamento: min 7,250,000 € / max 7,499,999 €
Lobistas: 32
Reuniões: 99
4 – European Centre for Development Policy Management (ECDPM)
Tipo: grupos de reflexão, instituições académicas e de investigação
País: Holanda
Orçamento: min. 7,000,000 € / max. 7,249,999 €
Lobistas: 38
Reuniões: 4
5 – Fleishman-Hillard
Tipo: consultores profissionais, empresas de advocacia, consultores auto empregados
País: Bélgica
Orçamento: min 6,750,000 € / max 6,999,999 €
Lobistas: 58
Reuniões: 31
6 – FTI Consulting Belgium
Tipo: Consultores profissionais, empresas de advocacia, consultores auto empregados
País: Estados Unidos da América
Orçamento: min 6,750,000 € / max 6,999,999 €
Lobistas: 47
Reuniões: 54
7 – Sieć Badawcza Łukasiewicz – Instytut Logistyki i Magazynowania (Ł-ILiM)
Tipo: grupos de reflexão, instituições académicas e de investigação
Orçamento: min 6,000,000 € / max 6,249,999 €
Lobistas: 17
Reuniões: 0
8 – Google
Tipo: lobistas internos e associações comerciais, empresariais e profissionais
País: Estados Unidos da América
Orçamento: min 5,750,000 € / max 5,999,999 €
Lobistas: 21
Reuniões: 249
9 – Microsoft Corporation
Tipo: lobistas internos e associações comerciais, empresariais e profissionais
País: Estados Unidos da América
Orçamento: min 5,250,000 € / max 5,499,999 €
Lobistas: 15
Reuniões: 144
10 – Facebook Ireland Limited (FB-I)
Tipo: lobistas internos e associações comerciais, empresariais e profissionais
País: Irlanda
Orçamento: min 5,500,000 € / max 5,749,999 €
Lobistas: 25
Reuniões: 141
10 empresas com maior número de reuniões
Algumas organizações têm reuniões de alto nível com a comissão europeia, sendo contabilizados os encontros realizados desde dezembro de 2014.
1 – BUSINESSEUROPE
Reuniões: 278
País: Bélgica
2 – Google
Reuniões: 249
País: Estados Unidos
3 – Airbus
Reuniões: 211
País: Holanda
4 – Bureau Européen des Unions de Consommateurs (BEUC)
Reuniões: 188
País: Bélgica
5 – EUROPEAN TRADE UNION CONFEDERATION (ETUC)
Reuniões: 167
País: Bélgica
6 – Transport and Environment (European Federation for Transport and Environment) (T&E)
Reuniões: 154
País: Bélgica
7 – WWF European Policy Programme (WWF EPO)
Reuniões: 151
País: Bélgica
8 – DIGITALEUROPE (DE)
Reuniões: 150
País: Bélgica
9 – Microsoft Corporation
Reuniões: 144
País: Estados Unidos
10 – American Chamber of Commerce to the European Union (AmCham EU)
Reuniões: 143
País: Bélgica
Em 2010, numa investigação do Bureau, em colaboração com o Financial Times – «Europe’s Hidden Billions» – descobriu-se que alguns dos maiores beneficiários dos fundos regionais da União Europeia, concebidos para apoiar o desenvolvimento das zonas mais pobres da Europa, eram multinacionais, incluindo a McDonald’s, a GlaxoSmithKline e a Coca-Cola. Na altura, ninguém era capaz de indicar um número exato de lobistas na Europa, mas estimava-se que rondasse os 15.000.
Na União Europeia, em Bruxelas, uma fonte cada vez mais importante de legislação capaz de afetar os interesses económicos por todo o mundo, o número de lobistas tem vindo a crescer.
Última atualização dos dados
A última atualização de todos os dados sobre as organizações com registo de transparência foi feita em junho de 2021.
No site do Registo de Transparência da Comissão Europeia, é também possível verificar que à data de 25 de janeiro de 2022, estavam inscritas no registo 13.401 entidades.
“O Acordo Interinstitucional de 2021 sobre um registo de transparência obrigatório entrou em vigor em 1 de julho de 2021. Foi introduzido um novo formulário de registo, que tem em conta os requisitos decorrentes desse Acordo Interinstitucional. As entidades registadas foram convidadas a alterar o seu registo entre 20 de setembro de 2021 e 19 de março de 2022, a fim de permanecerem inscritas no registo”.
Até ao momento, 43% das entidades registadas já alteraram o seu registo, mas ainda faltam 57% das entidades atualizarem esta informação.
