A Provedora de Justiça da União Europeia (UE), Emily O’ Reilly, pediu uma explicação clara e transparente, no que diz respeito ao caso de troca de mensagens entre Ursula von der Leyen e o presidente executivo da farmacêutica Pfizer, Albert Bourla, no momento em que Bruxelas negociava a aquisição de 1,8 mil milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 com a Pfizer/BioNTech.
Em abril de 2021, o jornal The New York Times informou que a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, tinha trocado mensagens de texto com o CEO da empresa farmacêutica – Pfizer, Albert Bourla.
A ação foi colocada em causa por um jornalista que pediu acesso público às mensagens, mas a Comissão Europeia avançou que não tinha o registo das mesmas, pois são geralmente “de curta duração” e, em princípio, excluídas do registo de conversações.
“As regras da Comissão Europeia não dizem que se deve usar um ou outro tipo de forma de comunicação. Dizem que tem de se guardar documentos quando se trata de algo de natureza substancial ligado às políticas da Comissão Europeia, mas isso não significa necessariamente que todas as mensagens de texto, mensagens de Whatsapp, etc., que são enviadas devam ser guardadas”, sublinhou, em conferência de imprensa, Eric Mamer, porta-voz principal da Comissão Europeia, citado pela Euronews.
Provedora de Justiça da UE pede transparência
A recusa em fornecer informação deu origem a uma queixa à Provedora de Justiça da UE que assegurou que a Comissão Europeia não pediu, explicitamente, ao gabinete da presidente da CE que procurasse essas mensagens de texto.
“A forma restrita como este pedido de acesso público foi tratado significou que não foi feita qualquer tentativa para identificar se existia alguma mensagem de texto. Isto fica aquém das expectativas razoáveis de transparência e normas administrativas na Comissão Europeia”, sublinhou Emily O’Reilly, numa análise recentemente divulgada.
Emily O’Reilly adiantou que “embora não seja viável nem desejável que os trabalhadores registem todos os textos e mensagens instantâneas enviados ou recebidos, a administração da UE é obrigada pela lei da UE a elaborar e conservar documentação relativa às suas atividades, na medida do possível e de uma forma não arbitrária e previsível”.
Falta de transparência na compra de vacinas
Subsistem muitas questões quanto à forma como determinados países têm obtido remessas de vacinas mais rápido do que outros. A União Europeia tem afirmado que os contratos com empresas farmacêuticas têm cláusulas de confidencialidade e por isso não os pode divulgar.
Para a Provedora de Justiça da UE, “isto é, mais do que apenas uma troca de mensagens de texto entre [Ursula] von der Leyen e a Pfizer”, disse ela. “A Comissão Europeia tornou-se menos transparente, menos responsável perante o Parlamento Europeu e francamente mais descontrolada em relação à democracia europeia”.
