Em 2020, ano de pandemia, o valor absoluto da despesa corrente em saúde cresceu apenas 0,4%, sendo que nos últimos quatro anos (2016-2019) a taxa nominal de crescimento foi de 5% .
As despesas na saúde inverteram a tendência de forte crescimento no respeitante à taxa de variação nominal. Enquanto a média do crescimento das despesas correntes em saúde nos últimos quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019) foi de 5%, variando entre os 4,1% e os 5,9%, no ano da pandemia a despesa em saúde aumentou apenas 0,4%. Ou seja, houve uma estagnação no investimento na saúde no ano da pandemia Covid-19.
Quando falamos da despesa geral em percentagem do PIB, em Portugal, houve um aumento de 6,6% da despesa corrente pública, “que mais que compensou a variação negativa da despesa corrente privada (-10,3%), determinando um crescimento de 0,4% da despesa corrente em saúde total, atingindo 10,1% do PIB, o nível mais elevado desde 2009.”
Mas quanto se gasta na saúde? Quem financia? Onde se gasta e quais os países que gastam mais na União Europeia?
Despesa geral corrente em percentagem do PIB
De acordo com a análise, para 2020 estima-se que a despesa corrente em saúde tenha crescido 0,4%, totalizando 20.482 milhões de euros (10,1% do PIB e 1.989,1 euros per capita), o valor mais elevado da série de resultados da Conta Satélite da Saúde (CSS). Em 2019, a despesa corrente em saúde aumentou 5,6%, atingindo 20.392,5 milhões de euros, correspondendo a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 1 982,5 euros per capita.
Em 2019 e 2020, a despesa corrente em saúde continuou a crescer, em termos nominais, a um ritmo superior ao do PIB (+1,3 p.p., em 2019 e + 5,8 p.p., em 2020). É de notar que o aumento da despesa corrente em saúde em percentagem do PIB em 0,6 p.p. (*1) para 10,1% em 2020 é sobretudo determinado pelo decréscimo pronunciado do PIB nominal (*2) (-5,4%), no contexto adverso da pandemia Covid-19. Desde 2010 que não se registava um peso relativo da despesa corrente em saúde superior a 10% do PIB.
Comparações internacionais
No último ano com informação disponível para a generalidade dos países, em 2018, Portugal continuou a ocupar a nona posição no ranking dos Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE) com o maior peso relativo da despesa corrente no PIB (9,4%).
A liderança do ranking foi ocupada pela Alemanha (11,5%), França (11,3%) e Suécia (10,9%), que registaram mais do dobro do peso observado na Roménia (5,6%) e no Luxemburgo (5,3%).
Segundo a atual análise da série CSS, relacionando o peso da despesa corrente no PIB com o PIB per capita expresso em Paridades de Poder de cada EM, é possível concluir que a maioria dos EM com PIB per capita mais elevado também apresentaram uma proporção da despesa corrente em saúde no PIB superior. Comparativamente a países com PIB per capita semelhante, como a Estónia, Lituânia e Eslovénia, Portugal apresenta um peso relativo da despesa corrente em saúde no PIB mais elevado. Esta situação pode ser explicável, entre outros aspetos, pelo envelhecimento populacional. Com efeito, Portugal encontra-se entre os EM que apresentam, em simultâneo, um peso relativo da despesa corrente em saúde e um índice de envelhecimento demográfico superiores aos da média da UE, contrariamente ao que sucede nesses países.
- (*1) P.P (per capita ou por pessoa)
- (*2) PIB nominal valor do PIB calculado a preços correntes, ou seja, no ano em que o produto foi produzido e comercializado; PIB real é calculado a preços constantes, em que é escolhido um ano-base para o cálculo do PIB, eliminando assim o efeito da inflação
- Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE),análise da série de resultados da Conta Satélite da Saúde, para o período de 2000-2020
