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Investigação TBS: Ministério da Saúde não indica entidades responsáveis por indemnizar vítimas de reações adversas

Apesar de terem sido recomendadas, para quase todos os escalões etários, pelas entidades de Saúde e existirem milhares de casos de reações adversas graves associadas à vacinação covid em Portugal, o Ministério da Saúde ainda não tem resposta sobre os mecanismos a acionar e quais as entidades responsáveis por indemnizar as vítimas. Além destas, outras questões que colocámos estão ainda por responder.

Apesar dos 8.518 casos graves e de 142 mortes oficialmente associados às vacinas covid e de inúmeros estudos, que comprovam a ocorrência de reações adversas graves, como alterações cardíacas, o Ministério da Saúde ainda não disponibiliza os mecanismos e as entidades responsáveis por investigar e indemnizar as vítimas (ou os seus familiares).

Fonte: Infarmed- Relatório de Farmacovigilância

Processo de inquirição

Há cerca de dois meses e meio dirigimos inúmeras perguntas diretamente ao Ministro da Saúde. Como não nos foram respondidas, e após conversa com o responsável da Comunicação, reencaminhámos, a 17 de abril, o email para esse departamento.

Entre as questões, perguntámos quem é o responsável legal pelas indemnizações a vítimas de efeitos adversos associados à vacinação covid, a que entidades e mecanismos devem essas vítimas recorrer e se já foram feitas indemnizações em Portugal.

Foi-nos referido que as questões ainda estavam em análise, mas que estavam a indagar a situação junto de diversas entidades. No entanto, continuamos sem respostas.

Caso as nossas questões sejam, entretanto, respondidas, informaremos.

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