Numa parceria com a União Europeia, a Organização Mundial de Saúde acaba de lançar um Passaporte de Saúde Global digital para estabelecer uma «rede de confiança» que garanta a proteção da mobilidade dos cidadãos. Contudo a contestação associou políticos, politólogos e cientistas por todo o mundo. O principal argumento é de que este instrumento coloca em causa o poder soberano dos Estados e ultrapassa a natureza meramente consultiva desta organização.
O passaporte de saúde global digital lançado pela Organização Mundial de Saúde no passado mês de junho é o resultado de uma parceria estratégica com a União Europeia (EU), aproveitando a experiência obtida com o certificado digital de COVID-19 no espaço europeu.
Segundo a OMS, este certificado de código aberto pretende garantir uma «rede de confiança» de forma a facilitar a mobilidade e a proteção dos cidadãos à escala global, face a ameaças sanitárias, atuais ou futuras.
Mas a receção da notícia suscitou algumas preocupações. Vários políticos, analistas políticos e de saúde pública denunciam o que parece ser a primeira fase de um golpe de Estado mundial, desvalorizando a soberania dos Estados. Por um lado, porque os Estados soberanos deixam de ser os únicos agentes legais e legítimos na formulação das respetivas políticas públicas de saúde dentro dos seus territórios nacionais. Por outro lado, porque a natureza desta organização está circunscrita à simples promoção de saúde, não tendo sido sufragada para legitimar e vincular as decisões que toma, e é financiada em cerca de oitenta por cento por entidades particulares, muitas com interesses económicos diretos, ou indiretos no negócio da saúde. Por outro lado, ainda, porque ainda se encontram em discussão dois instrumentos legais internacionais, o Regulamento de Saúde Internacional de 2005 e o Tratado Pandémico.
Em França, o antigo senador Yves Pozzo di Borgo denuncia o prolongamento de um certificado europeu à escala mundial, quando esse certificado expirava em junho de 2023. Tal como a eurodeputada francesa, Michele Rivasi, o político francês salienta a realização deste acordo entre a Comissão Europeia e a OMS sem consulta do Parlamento Europeu.
Em Bruxelas, o destaque vai para a eurodeputada Christine Anderson que lidera, com outros eurodeputados, a plataforma Trust & Freedom. Esta visa alertar os cidadãos europeus para a necessidade de se acompanhar a transferência em curso do poder dos povos para instituições não eleitas, como são o Fórum Económico Mundial e a Organização Mundial de Saúde.
Nos últimos dias, esta política europeia organizou em Bruxelas uma reunião com eurodeputados e cidadãos europeus líderes de ONGs, denunciando a «natureza tirânica» do Tratado Pandémico e do Regulamento Internacional de Saúde 2005. Anderson ficou conhecida por rejeitar o mandato das vacinas relativas ao covid-19, alegando várias razões: a falta de transparência de todo o processo de aquisição das terapias, a ausência de informação sobre a validade e a segurança das mesmas, a ilegalidade e a inconstitucionalidade da coação exercida pelos poderes políticos dos Estados soberanos europeus, e, ainda, o não respeito pelos tratados internacionais relativos aos direitos dos cidadãos.
Também a senadora norte americana Michelle Bachmann participou na recente assembleia da OMS em Genebra e denuncia a ambição da Organização Mundial de Saúde (OMS) ao querer impor uma política de saúde à escala global porque ultrapassa o poder dos Estados soberanos.
Outras leituras
Nigel Farage afirma ter bancária cancelada sem explicação – The Blind Spot
