Em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa definiu como desígnio nacional erradicar os sem-abrigo até 2023. No entanto, desde esse ano, o seu número mais do que duplicou. Apesar do presidente justificar o falhanço da meta com a guerra e a pandemia, esse valor vem subindo de forma acentuada e constante desde 2018.
Em abril de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se com seis instituições de apoio a pessoas sem-abrigo, com o objetivo de debater a estratégia 2017-2023 de combate ao problema dos sem-abrigo, em Portugal.
Em declarações difundidas por toda a comunicação social, o presidente sugeriu ser possível erradicar o problema até 2023.
“Deixar de haver sem-abrigo em Portugal, em 2023, é no fundo aplicar a Constituição, o que significa casa e condições de acesso ao emprego”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à TVI, em 2017.
Afirmou mesmo tratar-se de um grande desígnio nacional.
“O papel do Presidente da República é ir acompanhando e apoiando aquilo que todos queremos que seja uma grande estratégia, um grande desígnio, uma grande finalidade nacional: não é de um grupo, não de um conjunto de pessoas, não é de instituições, é de todo o país, temos de acabar com essa situação dos sem abrigo”.
Aumento ininterrupto dos sem-abrigo
Após a declaração do Presidente da República, em 2017, a evolução do número de sem-abrigo aumentou em todos os anos até 2021 (último ano disponível).
Em 2017, o número era de 4.414, passando para 6.044 em 2018, 7.107 em 2019, 8.209 em 2020 e, finalmente, 9.563 em 2021, de acordo com os relatórios disponíveis no portal da ENIPSSA.
Ou seja, em vez de diminuir em direção à erradicação, a quantidade de sem-abrigo mais do que duplicou em apenas quatro anos.
Em 2021, foram identificadas 9.563 nessas condições, o que representou um aumento de 16% em relação ao ano anterior. Este crescimento foi sustentado no número de pessoas “sem teto” que aumentou 42%.
Justificações do presidente
Marcelo Rebelo de Sousa veio, entretanto, reconhecer que a sua meta não poderia ser cumprida. Entre as justificações, salientou as consequências da guerra e da pandemia.
“Sabemos que a dificuldade agora chama-se consequências da guerra, somadas às consequências da pandemia, que ainda duram mais do que nós pensamos, nomeadamente na saúde mental. E, portanto, há um aumento do risco de pobreza e um aumento do risco de casos de sem-abrigo, com modalidades muito diferentes entre si.”
De notar, no entanto, que os aumentos pronunciados no número de sem abrigos aconteceram logo desde 2018 e 2019, portanto muito antes que as consequências das medidas pandémicas e da guerra se pudessem fazer sentir.
