A Procuradoria-Geral da República (PGR), confirma a investigação a possíveis crimes de prevaricação, de corrupção de titular de cargo político e de tráfico de influência, no âmbito de investigações relacionadas com o lítio e o hidrogénio. João Galamba, já várias vezes suspeito em negócios ligados a energias renováveis, foi constituído arguido. O chefe do gabinete do Primeiro-Ministro e o Presidente da Câmara Municipal de Sines estão entre os detidos. António Costa foi invocado por suspeitos e está, também ele, sob investigação.
Segundo a PGR, a invocação da intervenção do primeiro-ministro por suspeitos, no âmbito do processo do hidrogénio e do lítio, terá dado origem a um inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça.
“No decurso das investigações surgiu o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente” – Procuradoria-Geral da República (PGR), citada pela Lusa..
De recordar que, em Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça é o tribunal que tem competência para investigar o primeiro-ministro.
Investigação Lítio e Hidrogénio
De acordo com a PGR, estão em causa possíveis crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. A investigação visará as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e a construção de um “data center” na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.
Detenções e arguidos
A PGR informou, igualmente, a detenção do chefe de gabinete do Primeiro-Ministro e do Presidente da Câmara Municipal de Sines, entre outros.
“Em face dos elementos recolhidos na investigação e por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, o Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete do Primeiro-Ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade”.
Na mesma nota, pode-se confirmar que João Galamba, Ministro das Infraestruturas, e o Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituídos arguidos no âmbito do caso.
“O Ministério Púbico procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente”.
Atualização:
Entretanto, António Costa revelou que “já foi, ou irá ser, instaurado um processo crime” contra ele próprio e que apresentou a sua demissão como PM.
Justificou a decisão com incompatibilidade entre a dignidade dessas funções e “qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e. menos ainda, com a suspeita de qualquer ato criminal”.
