O recente caso ligado às (erradamente) designadas energias “verdes” é apenas uma amostra das relações promiscuas entre grandes grupos empresariais e governantes. E, se tal é frequente nos setores tradicionais, aqui o problema é ainda maior.
A agenda verde é, já há vários anos, um instrumento preferencial para acentuar a natureza oligárquica da governação, com grupos económicos a imporem os seus interesses e a distorcerem as leis de mercado, através de governantes e burocratas. E, é assim, e cada vez mais, em Portugal, na Europa, e na maioria do mundo.
Em primeiro lugar, devido à alegada “emergência climática” que, apesar de estar longe de ser consensual ou evidente, é imposta como um dogma protegido pela censura e pela supressão do debate.
Ora, todas as situações de emergência, ou percecionadas como tal, “exigem” respostas excecionais, sujeitas a um menor escrutínio. Geralmente encurtam-se prazos, dispensam-se concursos públicos e acumulam-se acordos diretos com privados.
Além disso, parecem estar na moda negociações milionárias através de mensagens informais que, com alguma frequência, desaparecem ou são apagadas, quando alguém as quer escrutinar.
Em segundo lugar, os incentivos são enormes. É sabido que todos os grandes fundos financeiros e grupos económicos veem na “agenda verde” a nova galinha dos ovos de ouro. E têm razão. Os ambiciosos (para não dizer utópicos) objetivos ambientais e as políticas definidas para os atingir, criam incentivos e oportunidades de rentabilidade quase ilimitados.
Os apoios avultados que governos e instituições, como a União Europeia, disponibilizam para projetos nessas áreas e o aumento astronómico da necessidade de inúmeros minérios, alguns deles raros e finitos, são exemplos disso mesmo.
O prémio é por isso gigantesco e, na maioria dos países, para não dizer todos, é mais facilmente reclamado através de lobbying, ou de outros expedientes menos legais, do que sujeitando os seus projetos às leis do mercado ou enfrentando concorrentes em concursos transparentes.
Também por isso, políticos, consultores ou responsáveis de agências reguladoras, são tentados por avultadas vantagens financeiras, profissionais ou políticas.
Por último, o risco é baixo. A comunicação social, salvo raras exceções, não escrutina os negócios duvidosos ligados à “economia verde”, nem tão pouco as suas cadeiras giratórias e conflitos de interesse. O jornalismo ativista, com o seu pensamento mágico e graves conflitos de interesse, leva a que as “soluções salvadoras do planeta” sejam muito pouco escrutinadas (em contraste com outras indústrias, como a petrolífera, sujeitas, muitas vezes apropriadamente, a suspeições e denúncias).
Mas também os “checks and balances” e os sistemas legais têm sido constrangidos ou instrumentalizados em muitos países, em parte pela normalização de várias outras emergências (como de segurança ou de saúde).
Isso, acentua, ainda mais, a ideia de que o risco reputacional ou penal é baixo. E, provavelmente, é mesmo.
O caso atual, que levou à demissão do primeiro-ministro, revela, independentemente do seu desfecho, que o ministério público nacional ainda está atento e que esse risco, apesar de ser baixo, não é nulo. Principalmente, quando o grau de soberba e displicência é grande.
Mas ele não será mais do que um pequeno fio da teia de ligações que estão fora do funcionamento normal de uma economia de mercado e que se vão inevitavelmente formando (também) à volta da “agenda verde”.
Os responsáveis pelas “ligações diretas” ao poder económico passam a ideia que tal é feito pelo bem comum e que eles próprios detêm a capacidade messiânica e a visão estratégica para centralizar o funcionamento da economia.
Os mais céticos, em que me incluo, pensam que a história nos diz o contrário e que esses voluntarismos, conduzem geralmente a resultados muito aquém dos prometidos e a avultados encargos para os estados.
As empresas “eleitas”, muitas vezes pomposamente apelidadas de “stake holders”, tendem a fugir das regras gerais de concorrência, a obter rendas, a formar cartéis e a aumentar a sua influência junto do poder.
Também muitos decisores desses negócios “duvidosos” parecem sair beneficiados, quer por enriquecerem subitamente, quer por serem convidados para cargos altamente remunerados, muitas vezes pelas mesmas entidades que promoveram.
Por isso, é importante perguntar a esses políticos visionários, qual o perímetro desse bem-comum que prometem? Temo que não irá muito para além deles e do seu círculo mais próximo.
Se assim não fosse, Portugal seria certamente um dos países mais prósperos e com menos pobreza do mundo.
