Após uma longa investigação e consulta dos arquivos do Twitter, jornalistas independentes confirmaram que o Brasil está a caminhar para um regime totalitário. O juiz Alexandre de Moraes, com o apoio de Lula da Silva, terá incorrido em repetidas ilegalidades, violações de direitos básicos e censura de adversários políticos do atual presidente. Entretanto, Elon Musk veio reforçar essas conclusões e acusar Moraes de pedir ao “X” para assumir falsamente a iniciativa de censurar contas de políticos e jornalistas.
A investigação conduzida por jornalistas independentes do PUBLIC concluiu que “o Brasil está à beira da ditadura” pelas mãos do “magistrado totalitário” do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Lula da Silva será parte desse movimento, já que, desde que assumiu o cargo, o financiamento governamental aos principais meios de comunicação, a maioria dos quais incentiva o aumento da censura, disparou.
Para os jornalistas, Lula e Moraes estão a violar claramente a Constituição do Brasil e a Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Apesar de reconhecerem que “o Brasil ainda não é uma ditadura consolidada”, afirmam que entidades judiciais, nomeadamente o S.T.F. e o Tribunal Superior Eleitoral interferem em eleições através da censura.
Twitter Files- Brasil
A investigação em curso e a recente publicação dos arquivos do Twitter Brasil revelaram uma ampla repressão à liberdade de expressão pela mão de Alexandre de Moraes.
Entre essas ações, o juiz terá:
– Colocado pessoas na prisão sem julgamento por publicações nas redes sociais;
– Exigido a remoção de utilizadores das plataformas de redes sociais;
– Exigido a censura de publicações específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso (ou mesmo de verem as provas contra eles);
– Exigido que o Twitter revelasse ilegalmente detalhes sobre os utilizadores que usavam hashtags de que não gostava;
– Exigido acesso aos dados internos do Twitter, em violação da sua própria política;
– Tentado censurar, unilateralmente, publicações de membros do Congresso do Brasil;
– Tentado usar as políticas de moderação de conteúdos do Twitter como arma contra apoiantes do então presidente Bolsonaro.
Moraes em guerra com o Twitter
Entretanto, Elon Musk confirmou as conclusões da investigação e ainda acusou o juiz de ter tentado ocultar as suas responsabilidades na censura de políticos e de jornalistas ao procurar que o Twitter assumisse falsamente a autoria dessas ações.
Além disso, afirmou que iria recusar os pedidos do Juiz Alexandre de Moraes e que iria mesmo revelar os “pedidos ilegais” feitos por este.
Reação de Moraes e do governo brasileiro
Como resposta, Moraes abriu um inquérito contra Musk por obstrução de justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Determinou, igualmente, a inclusão da rede “X” no inquérito das chamadas milícias digitais pela “em tese, dolosa instrumentalização criminosa” e determinou pagamento de 100 mil reais por dia em caso de incumprimento das medidas judiciais.
O governo brasileiro, já saiu em defesa de Moraes. Acusou Musk de “ingerência” nos assuntos internos do país e alertou para os perigos do desacato de ordens judiciais por parte da rede “X”.
Referências:
Brazil Is On The Brink Of Dictatorship (substack.com)
Ver também:
Investigação jornalística expõe rede de censura no Brasil – The Blind Spot
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