A Organização Mundial de Saúde não conseguiu ainda chegar a acordo para um tratado pandémico global, mas aprovou, este sábado, alterações ao Regulamento Sanitário Internacional, que não era atualizado há quase duas décadas. E estabeleceu já um prazo para negociar o polémico tratado: no máximo, um ano. No entanto, a contestação às decisões da OMS continua a crescer, e este fim-de-semana, enquanto a Assembleia Geral de Saúde reunia em Genebra, milhares de pessoas manifestaram-se em frente à sede da agência da ONU.
Já se antecipava: depois de ter falhado o consenso para um tratado pandémico, a Organização Mundial de Saúde (OMS) conseguiu este sábado aprovar, pelo menos, um conjunto de emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), com vista a uma preparação mais ‘musculada’ face a futuras pandemias. Estas regras sanitárias estabelecem a definição de “emergência pandémica”, que foi agora atualizada, e normas de acesso a produtos médicos e financiamento.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que estas alterações permitirão melhorar a capacidade de deteção e resposta dos países em futuras crises sanitárias, e robustecer a coordenação entre as nações quanto à monitorização de doenças e partilha de informações.
Na Assembleia Mundial de Saúde, que reuniu em Genebra esta semana, definiu-se também o prazo máximo de um ano para que os 194 Estados-membros cheguem finalmente a um acordo para o tratado pandémico que, este ano, ainda não foi possível atingir por divergências entre os países.
O diretor-geral da OMS congratulou-se com o que qualifica como um “feito histórico” e um “presente para os nossos filhos e netos”, e afirmou que “o mundo está mais seguro” com a atualização das regras sanitárias. Tedros reiterou também, uma vez mais, a sua confiança num acordo para o tratado global, que acredita que será alcançado ainda antes do período-limite estipulado.
No entanto, os países ainda dispõem de 10 meses para contestar a decisão sobre as alterações ao RSI, e são vários os que as rejeitam, nomeadamente a Rússia, a Eslováquia, o Japão, e o Irão. Entre representantes dos Estados-membros e ativistas na área da Saúde, não faltou quem questionasse já a legitimidade das alterações ao regulamento sanitário, alegando que foram decididas por “consenso” e não pela maioria, e que as delegações de mais de metade dos países não estiveram presentes. Uma vez em vigor, as normas são juridicamente vinculativas, e todos os Estados-membros são obrigados a cumpri-las.
No entanto, com o tratado pandémico no horizonte, e cada vez mais próximo, a contestação à agência da ONU não dá sinais de parar. Enquanto decorria esta 77ª reunião anual da OMS, milhares de manifestantes protestavam junto à sede da organização, com cartazes onde se lia, por exemplo, “Fora OMS”. A manifestação juntou pessoas que acorreram de várias partes do mundo, incluindo ativistas e jornalistas.
