Um juiz distrital nos Estados Unidos considerou que, na última década, a Google atuou de forma ilegal para fomentar o seu monopólio no mercado dos motores de pesquisa e de anúncios online. Para tal, gastou largos milhões de dólares em acordos de exclusividade que violam as leis da concorrência, com empresas como a Apple. As duas gigantes tecnológicas foram, aliás, acusadas de funcionar em ‘oligopólio’. Esta decisão histórica da Justiça norte-americana pode ser um prenúncio de desfechos semelhantes em processos já abertos também a outras empresas de “Big Tech”, como a Meta e a Apple.
Um tribunal federal nos Estados Unidos deliberou esta segunda-feira que a Google montou um monopólio ilegal no mercado de motores de pesquisa e de anúncios online nos últimos dez anos, incorrendo em práticas ‘anti-concorrência’.
“A Google é monopolista e agiu como tal para manter o seu monopólio”, escreveu o juiz distrital Amit Mehta, numa deliberação de 286 páginas.
O processo contra a Google foi movido em 2020 pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), e mais algumas dezenas de procuradores distritais, ainda no final do mandato do ex-presidente Donald Trump.
O juiz distrital Amit Mehta deliberou que a gigante tecnológica violou as leis “anti-trust” (que regulam a competitividade comercial), ao fazer acordos ilegais de exclusividade com empresas como a Apple e a Samsung, para ser o seu motor de busca pré-definido nos respetivos smartphones. Desta forma, conseguiu dominar cerca de 90% do mercado de buscas de internet.
Estes contratos proibiam ainda as outras partes de pré-instalar outros motores de busca, inviabilizando a possibilidade de uma concorrência justa com outras empresas rivais, como o Bing, a Microsoft e o DuckDuckGo.
Este ‘poder’ monopolista da Google permitiu-lhe também cobrar valores mais elevados por anúncios publicitários, arrecadando milhares milhões em receitas.
De acordo com alguma imprensa norte-americana, a sentença contra a Google poderá mudar as ‘regras’ do jogo quanto à forma ‘cartelizada’ como têm operado as “Big Tech”. Até porque outras gigantes tecnológicas já foram também processadas pela Justiça norte-americana, como a Apple e a Meta.
A Google, que poderá agora ser alvo de sanções, já anunciou que irá recorrer da decisão, que considerou apenas uma confirmação da “qualidade” dos seus serviços.
