Com a criminalidade e a violência entre gangues a escalar – outrora um dos países mais seguros do mundo, a Suécia regista hoje uma das taxas de mortes por violência armada mais altas da Europa –, o governo sueco está a inverter as políticas migratórias. No passado dia 13, a ministra para a Migração, Maria Malmer Stenergard, recebeu uma proposta legislativa que prevê um apoio financeiro para que os cidadãos já naturalizados regressem aos seus países de origem. Assim, a cada adulto, o governo poderá pagar 860 euros, além das despesas de deslocação. “Para aqueles que não se integraram na sociedade sueca, a migração de retorno pode ser uma forma de construírem uma vida melhor para si próprios”, afirmou a ministra.
Depois de, no passado, ter aderido a medidas de imigração mais flexíveis, a Suécia está a recuar a fundo. O governo sueco pretende atualizar uma antiga lei de repatriamento, para que os cidadãos imigrados que já obtiveram a nacionalidade possam receber um apoio financeiro para regressarem aos países de origem.
Deste modo, um adulto que queira voltar ao seu país terá direito a um pagamento de 860 euros, para além de lhe serem custeadas as despesas de deslocação. Por cada cidadão menor de idade, o subsídio será de 430 euros, sendo que o valor máximo concedido para uma família é de 3.450 euros.
A Suécia já tem uma política de repatriamento voluntário desde 1984, mas, até agora, era apenas aplicável a imigrantes e refugiados que não se conseguissem integrar e pretendessem abandonar o país.
Com esta nova proposta legislativa, o governo sueco quer também que o apoio possa ser atribuído aos residentes que dispõem de recursos financeiros para viajar – algo que, nos termos da lei atual, não está previsto.
Sobre a proposta, que foi apresentada no dia 13 de agosto, a ministra da Migração, Maria Malmer Stenergard, afirmou que, “Para aqueles que não se integraram na sociedade sueca, a migração de retorno pode ser uma forma de construir uma vida melhor para si próprios”, e que “É bom que aqueles que querem regressar voluntariamente também recebam apoio para o fazer”.
Preocupações com segurança levam governo a restringir imigração
Outrora considerado um país muito seguro, a Suécia ocupa agora o terceiro lugar com mais mortes com armas de fogo na Europa. O país tem enfrentado uma onda de violência de gangues, com 363 tiroteios ocorridos só no ano passado. O aumento da criminalidade e da insegurança tem alimentado o debate em torno da imigração e da integração dos migrantes.
Recentemente, Stenergard celebrou o facto de a Suécia ter tido, pela primeira vez em mais de 50 anos, um saldo imigratório líquido negativo – com mais pessoas a sair do país do que a entrar. A ministra anunciou ainda que os pedidos de asilo estão a atingir mínimos históricos e as autorizações de residência continuam a cair.
Ainda no início deste mês, aliás, Stenergard esteve no centro de uma proposta de lei polémica, que obriga os funcionários do setor público a reportar os imigrantes ilegais às autoridades. A iniciativa foi alvo de críticas e apelidada de “lei dos chibos”.
Porém, antes disso, o Governo sueco já tinha posto em marcha outras medidas para conter a imigração – desde logo, com a restrição de apoios sociais aos imigrantes provenientes de fora da Europa. Em outubro passado, quando anunciou a decisão, o primeiro-ministro Ulf Kristersson afirmou que “desde 2012, mais de 770 mil pessoas imigraram para a Suécia oriundas de países fora da UE [União Europeia] e do Espaço Económico Europeu”, e considerou que esta ”elevada imigração criou uma Suécia dividida”.
Kristersson, que pertence ao partido conservador Moderados, lidera em coligação com o apoio dos Democratas Suecos (SD), vulgarmente considerados de “extrema-direita”.
