Paulo Estêvão é o secretário-geral do Partido Popular Monárquico (PPM), e, por decisão do Conselho Nacional no final do mês passado, substitui nestas eleições legislativas o presidente do partido, Gonçalo da Câmara Pereira, como cabeça-de-lista. Em entrevista ao The Blind Spot, o candidato explica, no entanto, que esta decisão não reflecte uma mudança na estratégia do PPM.
Entre 2010 e 2017, Paulo Estêvão ocupou o cargo de presidente do partido, e em 2008 tornou-se também deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Posteriormente, entrou no Governo Regional dos Açores, pela Aliança Democrática (AD), como secretário dos Assuntos Parlamentares e das Comunidades.
Polémica com a AD
Ao contrário do que sucedeu nas últimas legislativas, em que o PPM integrou a coligação da AD, este ano o partido decidiu recusar por considerar que não existia qualquer vantagem, já que não poderia ter uma ‘palavra’ no programa nem teria nenhum candidato num lugar elegível a deputado. Desta forma, o partido concorre agora sozinho – é “uma decisão de honra e dignidade”, diz o secretário-geral do partido.
Contudo, o uso da sigla da AD pelo PSD e pelo CDS-PP sem a inclusão do PPM constitui, para Paulo Estêvão, uma apropriação abusiva e “ilegítima de uma sigla histórica”. E acrescenta que toda esta situação é “tremendamente prejudicial” para o seu partido.
“Trata-se de um comportamento ético a todos os títulos condenável por parte do PSD e do CDS”, refere, lamentando a decisão do Tribunal Constitucional, que indeferiu o processo do PPM contra a utilização da sigla. A este respeito, revela ainda que será apresentado um recurso no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, e que o partido espera uma condenação do Estado português.
Lei dos Solos, habitação e discordâncias com o Governo
Uma das maiores discordâncias do PPM em relação à governação da AD está na famigerada “Lei dos Solos”, que originou suspeições sobre alguns membros do actual Governo.
Em vez desta medida, que Paulo Estêvão considera que “iria fragilizar a Reserva Agrícola Ecológica Nacional”, o partido defende outras políticas para solucionar a crise da habitação: um programa para reabilitar “os edifícios degradados e as infraestruturas do Estado que estão abandonadas, há décadas, por todo o país”, e mais incentivos para o repovoamento do interior, combatendo assim a concentração excessiva de pessoas no litoral. “Temos aldeias inteiras no interior completamente abandonadas”, nota, defendendo também a criação de infraestruturas nestas localidades.
Numa outra discordância com a AD, Paulo Estêvão deixou ainda uma crítica sobre a guerra da Ucrânia: o PPM é “um partido pacifista”; por conseguinte, não admite o envio de tropas portuguesas para a frente de guerra e não quer que o país entre num conflito internacional “de forma nenhuma”.
Para o secretário-geral do PPM, a aposta do país do ponto de vista militar deve ser no Atlântico, “que é a nossa verdadeira vocação, onde temos um triângulo estratégico de enorme importância, os Açores, a Madeira e o território continental”.
Imigração
Em matéria de imigração, o PPM distancia-se tanto das políticas do Partido Socialista como do Chega – apesar de também ter no seu programa a criação de quotas para imigrantes –, e defende uma integração eficaz dos estrangeiros, tornando-os em “novos portugueses muito rapidamente”.
O problema da imigração é o maior desafio de Portugal, juntamente com a integração europeia”, afirma o cabeça-de-lista do PPM. Atendendo à crise da natalidade e à emigração de muitos jovens para fora do país, Paulo Estêvão considera que o fluxo de estrangeiros deve ser aproveitado para sectores onde a mão-de-obra é necessária, e que, sem imigrantes, “entrariam em colapso”.
Ecologia e alterações climáticas
Fundado em 1974 por Gonçalo Ribeiro Telles, o PPM sempre foi conhecido como um partido ecologista e ambientalista. Algo que se mantém até hoje, preservando o legado do seu fundador, garante Paulo Estêvão. Porém, critica uma abordagem “impositiva” em relação às populações, que é seguida, com frequência, por partidos como o PAN ou o Bloco de Esquerda.
“O que Ribeiro Telles dizia era que não há nenhuma proposta ecológica sem as populações”, recorda. Nesse sentido, salienta que não há nenhum programa ecologista que possa funcionar sem o apoio das pessoas.
Ao mesmo tempo, considera que, embora haja indicações de uma aceleração das alterações climáticas, trata-se de um fenómeno que “sempre existiu ao longo da História”, mesmo sem a intervenção do Homem.
O The Blind Spot convidou todos os partidos – com e sem assento parlamentar – para uma entrevista no âmbito das próximas eleições legislativas de 18 de Maio.
Desta forma, pretende conceder um tratamento igual a todas as forças partidárias, dando oportunidade aos seus líderes de apresentarem as principais propostas que têm para o país.
Até à véspera das eleições, as entrevistas serão publicadas no nosso canal do Youtube e também em edição no nosso site (www.theblindspot.pt), além de disponibilizarmos pequenos excertos nas redes sociais.
Assista à entrevista completa aqui: https://youtu.be/3S8YSRj00mI?si=Nmx34JHKEVrYihyV
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