Uma em cada quatro cirurgias oncológicas em Portugal é feita fora do tempo aceitável. Esse valor aumentou de 15,6% em 2016 para 24,6% em 2020. Apesar desse aumento em 2020 até ter sido inferior aos anos anteriores, destaca-se a enorme queda durante os primeiros meses de pandemia.
No que diz respeito à área da cirurgia oncológica, a pandemia originada pela Covid-19 teve como principal impacto a diminuição da identificação de necessidades cirúrgicas, com as novas inscrições a diminuírem 4,3% em 2020, face ao ano anterior.
Contudo, estas reduções foram particularmente acentuadas nos meses de abril (41,2%) e maio (35%).
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas (TC):
“Esta situação, de reiterado desrespeito dos TMRG [Tempos Médios de Resposta Garantido] fixados, ao longo de vários anos, infringe o disposto na Lei nº 15/2014”.
O TC abordou ainda os direitos dos utentes e as expectativas não correspondidas dos mesmos.
“(…) Com as alterações subsequentes, defrauda as expectativas de que se concretize a efetiva melhoria do acesso à prestação dos cuidados de saúde pelo SNS e pelas entidades convencionadas em tempo considerado clinicamente aceitável para a condição de saúde de cada doente e os próprios direitos dos utentes, consagrados na Carta dos Direitos de Acessos aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS”.
Os efeitos da pandemia tiveram um maior impacto na redução da identificação de necessidades cirúrgicas do que na redução dos cuidados cirúrgicos prestados:.Depois de anos de sucessivo crescimento, as novas inscrições de utentes diminuíram 4,8% e a atividade reduziu para cerca de 3,8%.
No último dia de 2020, dos 5.817 utentes que aguardavam cirurgia na área oncológica, cerca de 29% já estavam a aguardar cirurgia para além do TMRG definido para a sua situação clínica.
