O Serviço Nacional de Saúde de Inglaterra suspendeu os novos encaminhamentos para terapêutica hormonal de afirmação de género em menores com incongruência ou disforia de género. A medida surge na sequência de outras restrições já adoptadas, como o fim da prescrição rotineira de bloqueadores da puberdade, e é justificada pela fragilidade da evidência científica disponível e pela existência de riscos associados ao tratamento.
O Serviço Nacional de Saúde (NHS) inglês interrompeu, a partir de 9 de março, os novos encaminhamentos para terapêutica hormonal de afirmação de género (masculino ou feminino) em menores de 18 anos com incongruência ou disforia de género. Em simultâneo, abriu uma consulta pública de 90 dias sobre a retirada deste tratamento como opção clínica de rotina.
A medida aplica-se aos novos doentes, os jovens de 16 e 17 anos que já estão a receber estes fármacos poderão continuar, embora os casos passem a ser revistos individualmente por equipas clínicas.
Até agora, estes medicamentos podiam ser prescritos no NHS, em circunstâncias limitadas, a adolescentes de 16 e 17 anos diagnosticados com disforia de género e que cumprissem critérios específicos. A revisão agora divulgada pelo serviço de saúde concluiu, porém, que a evidência disponível é demasiado fraca para demonstrar com segurança se este tipo de tratamento é benéfico ou prejudicial para crianças e adolescentes com este diagnóstico.
As hormonas em causa incluem testosterona e estrogénio, substâncias que podem provocar alterações físicas irreversíveis, como o agravamento da voz ou o desenvolvimento mamário. Segundo o NHS, a utilização prolongada deste tipo de terapêutica também pode estar associada a infertilidade temporária ou permanente.
A revisão Cass e enquadramento da medida
A decisão surge na sequência do relatório Cass, publicado em 2024, na qual a pediatra Hilary Cass recomendou “extrema cautela” na prescrição destes medicamentos a menores, defendendo que deveria existir uma justificação clínica clara para iniciar o tratamento antes dos 18 anos.
O endurecimento da posição do NHS já tinha sido antecipado por outras medidas tomadas nos últimos dois anos. Em 2024, os bloqueadores da puberdade deixaram de poder ser prescritos de forma rotineira a menores de 18 anos e um ensaio clínico sobre o seu impacto foi interrompido antes de recrutar participantes, devido a preocupações com riscos de longo prazo.
O NHS inglês sustenta que continuará a disponibilizar acompanhamento especializado a menores com incongruência de género, incluindo apoio em saúde mental e referenciação para serviços especializados quando considerado adequado. A consulta pública sobre a nova política decorre entre 9 de março e 7 de junho de 2026. Durante esse período a suspensão dos novos encaminhamentos continuará em vigor.
Fontes:
Gender-affirming hormone treatment for teenagers halted by NHS | UK News | Sky News
Ver também:
Mega-estudo desaconselha terapia hormonal em jovens com distúrbios de género – The Blind Spot
Governo britânico proíbe escolas de ensinar a teoria de “identidade de género” – The Blind Spot
