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Tag: emergencia

Comissão de Governança Climática pressiona declaração de emergência planetária já em 2024

6 de Novembro, 2023 / Redação The Blind Spot / , ,
A Comissão de Governança Climática é mais uma instituição que se junta ao ecossistema institucional global, quer no desenho de uma nova plataforma para a gestão da emergência climática global,

Brasil declara emergência zoosanitária devido à deteção de gripe em aves selvagens

31 de Maio, 2023 / Nuno Machado / ,
Como resposta à deteção de gripe das aves em espécies selvagens, o governo brasileiro decretou estado de emergência zoosanitária em todo o país. Apesar de ser muito rara a transmissão

TC julga inconstitucional confinamento obrigatório fora do estado de emergência

13 de Julho, 2022 / Cemiclay Santos /
A segunda secção do Tribunal Constitucional concluiu que os confinamentos obrigatórios impostos fora do período de estado de emergência, foram inconstitucionais. A decisão teve o voto favorável dos cinco juízes

Carta Aberta contra alterações na Lei de Emergência de Saúde Pública

24 de Junho, 2022 / Carlos Alberto Gomes /
O Anteprojeto de Lei de Proteção em Emergência de Saúde Pública apresentado pelo Governo em maio, tem como objetivo dar resposta a futuras emergências sanitárias. As propostas estão a ser