Skip to content

Tag: Tribunal

Medidas covid: Denúncia no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade

22 de Dezembro, 2023 / Redação The Blind Spot /
Uma ação conjunta, elaborada pela associação Iustitia Europa (Espanha), pela Umanitá e Ragione (Itália) e pelo advogado português João Pedro César Machado, entrou no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Denuncia

Presidente do S.T.J. afirma que jornalistas são manipulados por interesses particulares e desrespeitam códigos éticos

20 de Abril, 2023 / Tiago Bebiano / ,
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considera que, com honrosas exceções, os jornalistas ignoram os códigos éticos formais e informais e são “manipulado por interesses económicos, políticos e

Tribunal acusa von der Leyen de omitir negociações pessoais com CEO da Pfizer que levaram a contrato de 1,8 mil milhões de doses

12 de Janeiro, 2023 / Nuno Machado / ,
O Tribunal de Contas Europeu acusa a presidente da comissão europeia de se recusar a revelar os detalhes das negociações preliminares com a Pfizer. Uma das alegações de von der

Tribunal anula coimas da pandemia devido a erros “grosseiros”

29 de Novembro, 2022 / Carlos Alberto Gomes /
Erros processuais “grosseiros” estiveram na origem da anulação de coimas aplicadas a comerciantes de Lisboa no âmbito da pandemia covid-19. Vários empresários da noite do Bairro Alto e do Cais

Tribunal de Nova Iorque decreta reintegração de funcionários públicos despedidos por não estarem vacinados

27 de Outubro, 2022 / Carlos Alberto Gomes /
Crédito da foto: Alan Levine O Supremo Tribunal do estado norte-americano de Nova Iorque ordenou que todos os funcionários públicos da cidade de Nova Iorque, que tinham sido despedidos por

Tribunal Federal dos EUA nega a grandes tecnológicas o direito de censurar opiniões 

20 de Setembro, 2022 / Tiago Bebiano /
Um tribunal nos Estados Unidos manteve na sexta-feira uma lei do Texas que impede as grandes empresas de comunicação social de proibir ou censurar utilizadores com base no “ponto de

TC julga inconstitucional confinamento obrigatório fora do estado de emergência

13 de Julho, 2022 / Cemiclay Santos /
A segunda secção do Tribunal Constitucional concluiu que os confinamentos obrigatórios impostos fora do período de estado de emergência, foram inconstitucionais. A decisão teve o voto favorável dos cinco juízes

Tribunal de Contas relata degradação contínua dos cuidados Oncológicos no SNS

9 de Junho, 2022 / Tiago Bebiano / ,
Um relatório, que analisa o estado dos serviços oncológicos no SNS, concluí que existe um decréscimo acentuado da qualidade dos serviços desde 2017. Essa degradação ocorre em várias áreas, como