Em outubro de 2006, a Fundação Bill & Melinda Gates foi dividida em duas entidades: a Fundação e o Trust. O Trust da fundação consiste num fundo de gestão de ativos que doa parte dos seus rendimentos à fundação que pode assim apoiar algumas entidades por ela escolhidas.
A Fundação Bill & Melinda Gates explica no seu site institucional que, em 2006, foram criadas duas entidades: a Fundação Bill & Melinda Gates (fundação) e o Trust da Fundação Bill & Melinda Gates (fideicomisso).
A Fundação Bill & Melinda Gates atribui apoios financeiros através de doações e programas, que, segundo os próprios, se “centra na melhoria da saúde e no alívio da pobreza extrema”. Para manter o seu estatuto de fundação beneficente, a Fundação deve doar fundos equivalentes a pelo menos 5% dos seus ativos em cada ano.
Por outro lado, temos o Trust da Fundação Bill & Melinda Gates (um fideicomisso ou fundo fiduciário), que gere os vários ativos transferidos para a sua gestão por parte de Bill e Melinda Gates, Warren Buffet, entre outros. A organização afirma gerir “os ativos de investimento e as receitas de transferência para a fundação conforme necessário para atingir os objetivos de caridade da fundação”.
Como funcionam os fundos fiduciários (Trust) e em que consistem?
Um Trust é uma entidade jurídica que pode deter bens em nome de alguém ou de algum grupo.
A pessoa ou o grupo (concedente, fideicomissário) que está a criar um Trust, escolhe as regras e decide que bens o fundo irá gerir.
O fiduciário (trustee) é a pessoa ou a entidade que pretende gerir os ativos e cumprir as várias responsabilidades. Essa entidade ou pessoa não é de facto proprietária dos bens do fideicomisso (Trust), mas supervisiona a sua distribuição aos beneficiários e deve certificar-se de que o estipulado está a ser seguido. Em muitos casos, o fiduciário recebe algum tipo de compensação pelo esforço, como por exemplo uma taxa de gestão.
Como funciona o modelo de Trust da Fundação?
Existem alguns modelos de Trust, mas, de acordo com a Hess-Verdon – A Professional Law Corporation, a Fundação Bill & Melinda Gates utiliza o modelo do Trust Remanescente Caridoso (CRT).
Num Trust Remanescente Caridoso (CRT), uma pessoa ou organização contribui para a caridade enquanto recebe os rendimentos para si ou para um beneficiário.
O Trust pode ser criado para pagar anuidades todos os anos, semestralmente, trimestralmente ou mensalmente. O pagamento não deve ser superior a 50% dos ativos da conta em cada ano, mas não inferior a 5%.
Uma vez terminado o prazo do beneficiário, todos os ativos do Trust vão para uma instituição de caridade à sua escolha.
Em outubro de 2006, altura em que foi criado o Trust, foi anunciada a decisão de que iriam gastar todos os recursos da fundação dentro de 50 anos após a morte de Bill e Melinda. Além disso, Warren estipulou que as receitas das ações da Berkshire Hathaway que ainda possui aquando da sua morte devem ser utilizadas para fins filantrópicos no prazo de 10 anos após a liquidação dos seus bens.As contribuições do CRT devem ir para instituições de caridade aprovadas pelo IRS, sendo irreversíveis e parte deste apoio é dedutível nos impostos.
Em suma, o Trust da fundação Bill & Melinda Gates consiste num fundo de gestão de ativos que doa parte dos seus rendimentos à fundação que pode assim apoiar algumas entidades por ela escolhidas.
O que pode deter um Fundo Fiduciário (Trust)?
Os fundos fiduciários (Trusts) podem deter vários tipos de bens: desde dinheiro, ações, bens imobiliários e até obras de arte. Podem mesmo conter negócios inteiros.
Colocar dinheiro num fundo fiduciário permite a uma entidade ou pessoa passar a propriedade a alguém de uma forma estruturada, onde pode impor regras.
Vantagens das doações
Através dos Trusts é possível reduzir substancialmente os encargos com impostos.
Por outro lado, é possível obter vantagens que resultam de uma imagem associada a causas de beneficência e que sugerem desapego a bens materiais.
