Foi entregue na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma participação relativa a “falhas graves na segurança, na transparência da informação, farmacovigilância e regulação de medicamentos no que diz respeito a vacinas para a covid-19 em crianças e jovens em Portugal”.
O documento, entregue no dia 12 de setembro, é uma iniciativa do Movimento Pelas Crianças e Jovens na Pandemia.
Os autores da participação pretendem “apurar os efeitos da campanha de vacinação em Portugal no tocante a reações adversas notificadas em crianças, e ocultadas no seu detalhe pelo sistema de farmacovigilância português”, lê-se no comunicado a que o The Blind Spot teve acesso.
Os denunciantes indicam que “foram efetuadas pesquisas na base de dados americana de notificações de reações adversas a medicamentos (VAERS) durante o mês de julho de 2022 relativas a notificações ao Infarmed [a autoridade portuguesa do medicamento em Portugal]”.
Da pesquisa resultou “uma listagem com o descritivo de 158 notificações de reações adversas a vacinas covid-19 em crianças dos 5 aos 17 anos”.
O comunicado refere igualmente o Relatório de Farmacovigilância do Infarmed datado de 31 de julho de 2022 onde “falta o conteúdo de pelo menos mais 225 notificações de reações adversas (das quais 139 graves) em menores de idade”.
“Com base na análise desta listagem, somos levados a concluir pela existência de notificações de reações adversas graves e por vezes irreversíveis a vacinas covid-19.”
Os autores da participação
E adiantam: “muitas [das notificações] foram erradamente classificadas como ligeiras ou moderadas e houve vícios de processamento”.
Na lista de denunciados, os autores da participação incluem, entre outros, toda a Presidência de Conselho de Ministros e, “em especial, a Ministra da Saúde demissionária”.
É visada igualmente a responsável máxima da Direção-Geral da Saúde e todos os que tenham “participado de quaisquer procedimentos ou atos administrativos que tenham originado a aquisição e administração de vacinas para uso pediátrico, com Autorização Condicional de Introdução no Mercado, para covid-19”.
O Infarmed também faz parte da lista de denunciados, incluindo o seu responsável máximo, funcionários e colaboradores “com atuação direta na omissão da avaliação da existência de emergência pandémica nas crianças e da adequada farmacovigilância das vacinas para a covid-19, em território português”.
Os documentos referentes à queixa na PGR estão disponíveis no site do Movimento.
