O primeiro-ministro polaco vetará a proposta da União Europeia relativa à imigração ilegal visto considerar que não só não protege a população europeia como também é um ataque à soberania dos Estados Membros. Este problema tem pressionado sobretudo os países do sul europeu, com particular destaque para Itália, nomeadamente a pequena ilha de Lampedusa.
Mateus Morawiecki, primeiro-ministro polaco, assumiu que o seu país vai vetar o plano de migração a discutir na União Europeia (EU), acusando as autoridades europeias da abertura sem controlo das fronteiras. Hoje, em recentes declarações à imprensa, afirmou que “Vou ao Conselho Europeu na próxima semana, onde manterei o meu veto à migração ilegal.”. E continuou “Esta é uma tentativa de atacar não só a soberania da Polónia e de outros Estados-Membros, mas também uma tentativa de desestabilizar a UE de uma forma não democrática.”
Aliás, no passado mês de agosto anunciou também que estava a organizar um referendo no próximo dia 15 de outubro, com o propósito de consultar os cidadãos polacos sobre a aceitação da “imigração ilegal.” Um tema que promete ser uma das bandeiras da campanha eleitoral do Partido Lei e Justiça, partido no governo, já nas próximas eleições.
Já no passado mês de junho, no âmbito de uma cimeira em Bruxelas, Morawiecki afirmara que a Polónia não iria aceitar as leis da União Europeia relativas à imigração ilegal, ameaçando vetar o plano de realojamento. Esperava-se que todos os países membros da União Europeia fossem obrigados a receber 120 mil migrantes por ano. Esse plano prevê ainda que, no caso de não aceitarem esta proposta, cada Estado tenha de pagar cerca de 20 mil euros por cada migrante que recusasse realojar no seu território.
Morawiecki afirma estar “em curso um ataque à Europa. As fronteiras da Europa não são seguras. A segurança dos habitantes do nosso continente está em causa.”.
Acrescentando, ainda, que iria propor “um plano para a segurança das fronteiras” na cimeira.
A proposta polaca ambiciona uma reforma mais alargada, a começar pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, uma nova política relativamente ao desenvolvimento dos países fronteiriços com a EU e, finalmente, o desenho de um novo plano de “fronteiras seguras”.
Crise migratória
Recentemente, a pressão surgida com a afluência de migrantes norte-africanos a território italiano, mais precisamente na ilha de Lampedusa, conduziu à organização de uma contestação da população liderada pelo presidente da câmara que afirmou nunca ter visto nada como o vivido agora. E, dirigindo-se ao governo italiano, exigiu medidas conformes a esta situação de emergência.
Em meados deste mês a pequena ilha recebeu cerca de 7 mil migrantes ilegais oriundos do Norte de África, somando a estes cerca de 124 mil no total recebidos em Itália só neste ano, sensivelmente um terço mais do que no ano de 2022.
Recorde-se que, nesta sequência, Ursula van der Leyen, presidente da Comissão Europeia acompanhou Giorgia Merloni numa visita a Lampedusa. No centro de acolhimento a imigrantes ilegais, a presidente da Comissão Europeia apelou os Estados Membros da EU a colaborarem no acolhimento dos migrantes que têm chegado a Itália, já que as fronteiras italianas são também as fronteiras da Europa. Mais acrescentou um novo programa que visa a reorganização de corredores humanitários seguros e conforme à atualização da legislação europeia em curso. Aliás, a chefe do governo italiano afirmou, nesta ocasião, que “não considera esta visita como um gesto de solidariedade da Europa para com a Itália, mas antes como um gesto de responsabilidade da Europa para consigo mesma.”.
O assunto da imigração ilegal é um dos temas mais fraturantes na EU e estão ainda presentes as palavras de Joseph Borrel, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que chocou os europeus. O chefe da diplomacia europeia, ao discursar na Academia Diplomática Europeia a 13 de outubro de 2022, afirmou que “A Europa é um jardim. (…). O resto do mundo, aliás, a maioria do resto do mundo é uma selva. E a selva poderia invadir o jardim.”. Acrescentando também que “(…) muros altos não seriam uma solução para proteger o jardim de invasões.”.
Referências
Prawo i Sprawiedliwość (@pisorgpl) / X (twitter.com)
Polish PM Morawiecki seeks referendum on irregular migration | Migration News | Al Jazeera
