Uma investigação revelou como foi construída a rede de censura no Brasil aos opositores do atual presidente. Ao contrário de outros países, as autoridades judiciais são as grandes impulsionadoras do processo, nomeadamente através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Soros e Omidyar também têm um papel fundamental ao financiarem, através das suas fundações, ONGs que colaboram com o TSE e com o governo na delação e na censura de vozes discordantes.
Uma investigação levada a cabo pela equipa de jornalistas independentes do Public desvendou como uma rede de censura foi montada no Brasil e quais os seus principais responsáveis.
Tribunal Superior Eleitoral
No Brasil, o poder judicial é o principal impulsionador da censura, especialmente través do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que supervisiona as eleições no Brasil.
Tal como os EUA, o Canadá, o Reino Unido e muitos outros países, o Brasil começou a abordar o tema das “notícias falsas” há alguns anos.
Em dezembro de 2017, o TSE convocou um fórum público para discutir como censurar “fake news”, a “desinformação” e os “bots”. Formou igualmente um conselho especial para “conduzir pesquisas” e “formular estratégias” para censurar informações contra as quais se opunha.
A censura entrou em ação quando Jair Bolsonaro ganhou as eleições em 2018. Agências governamentais, ONGs e comunicação social afirmaram que a sua vitória se deveu à “desinformação”.
Em 2018, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o setor de inteligência do Exército Brasileiro, trabalharam com o TSE para definir um plano de censura (como comprova a ata da reunião).
Em 24 de abril de 2019, o TSE realizou o “Seminário Internacional sobre Fake News e Eleições”, que contou com a presença de magistrados do TSE, incluindo o então ministro da Justiça Sergio Moro, e representantes do FBI.
No Brasil, o TSE censura políticos, ditos populistas ou de extrema direita, e quem os apoia e terá, dessa forma, interferido nas eleições de 2022. Alexandre de Moraes, juiz presidente do TSE, formou mesmo uma polícia secreta especificamente para as eleições de 2022.
Aliança do TSE com outras ONGs
Entretanto, o governo de Lula da Silva terá financiado o desenvolvimento de ferramentas de censura através da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das principais universidades e think tanks do Brasil.
Tal como aconteceu nos estados unidos com o Observatório da Internet de Stanford, a FGV criou uma ferramenta para monitorizar as redes sociais em busca de “padrões suspeitos” e “potencial desinformação” durante as eleições. O TSE apoiou o plano da FGV de criar uma lista negra, com a designação de “registo de sites não conformes”.
Para o processo aliou-se às ONGs “Safernet” e “First Draft” para a criação de listas negras de notícias falsas e criou formas de os utilizadores de redes sociais denunciarem outros cidadãos ao TSE.
Em outubro de 2022, antes da segunda volta das eleições, o advogado do presidente Lula afirmou ter documentado um “ecossistema de desinformação” de apoiantes de Bolsonaro. O TSE concordou e implementou medidas de censura em massa contra os apoiantes de Bolsonaro.
Já no cargo, Lula da Silva tem sido um dos grandes defensores da limitação da liberdade de expressão, inclusive com a proposta da criação de um órgão especial para regular o discurso.
Em dezembro passado, o TSE anunciou o seu plano de censura, que inclui o “discurso de ódio” e o que supostamente prejudique a democracia.
A influência das ONGs financiadas por fundações privadas
Tal como acontece noutros países, as ONGs desempenham um papel muito importante. A “Sleeping Giants Brazil” (SBGR) é uma das lobistas por mais censura, especialmente apontada a grupos ou pessoas ligadas ao que é designado de “direita política”.
A Sleeping Giants Brasil recebeu 700 mil dólares da Fundação Ford e da Open Society Foundation (OSF) de Gorge Soros, em 2022 e 2023, e recebeu apoio adicional e para infraestrutura de organizações patrocinadas por Soros e Omidyar.
Soros é o maior patrocinador de organizações pró-censura no Brasil. Em 2020, a Open Society distribuiu cerca de 22 milhões de dólares por ONGs brasileiras. Muitas delas, grandes apoiantes da censura como a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Primeiro Olhar.
Ambos, Gorge Soros e Omidyar, são multimilionários que, através das suas fundações, impulsionam agendas conotadas com a esquerda (ou extrema esquerda) e com o globalismo.
Apoio à censura por parte dos jornalistas
Um dos motivos apontados pelos investigadores para este sistema de censura apenas estar a ser exposto agora é o apoio dado pelos principais meios de comunicação social.
As possíveis razões apontadas para essa defesa são várias: (1) verem as redes sociais e o jornalismo independente como concorrência; (2) estarem alinhados político ideologicamente com o governo e (3) poderem estar a ser diretamente apoiados pelo governo dos EUA, que há décadas financia secretamente jornalistas estrangeiros (nomeadamente através da CIA).
Fontes:
Michael Shellenberger no X: “Inside Brazil’s Censorship Industrial Complex Pedr…” / X (twitter.com)
Omidyar Network – InfluenceWatch – InfluenceWatch
Soros Network (Open Society Network) – InfluenceWatch – InfluenceWatch
Ver também:
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