Terminam sem sucesso os dois anos de negociações entre os 194 Estados-membros da Organização Mundial de Saúde para redigir o polémico “Tratado Pandémico”, que uniformizaria a ação de todos os países em casos de crises sanitárias. Contudo, na Assembleia Mundial de Saúde que decorre esta semana, o diretor da OMS, Tedros Ghebreyesus, acredita que isto se trata apenas de um ‘percalço’, e diz-se confiante num entendimento futuro. Também Ursula von der Leyen reiterou que os países continuam “comprometidos em concluir um acordo pandémico que faça uma diferença real”.
O Tratado Pandémico que esteve a ser negociado durante mais de dois anos pelos 194 Estados-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) não vai avançar – pelo menos, para já. Na semana passada, soube-se que os países não conseguiram chegar a acordo para a redação do documento. No entanto, durante a Assembleia Mundial de Saúde, que tem estado a decorrer durante esta semana em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, assumiu-se confiante de que um dia será possível alcançar um consenso para um acordo pandémico.
Invocaram-se várias razões para que os países não tivessem conseguido chegar a um acordo que, se avançasse, seria formalmente aprovado na Assembleia desta semana. Por um lado, há divergências sobre o caminho a seguir em caso de uma emergência sanitária, mas também se apontou o dedo ao papel da “desinformação” difundida por grupos de direita que se opõem ao tratado por receios de que possa interferir na soberania dos países membros da OMS. Decorreram, aliás, alguns protestos junto à sede da organização em que se apelava à recusa do tratado.
Entre negociadores e decisores, há quem acredite, porém, que este falhanço é apenas conjuntural, e que os quase 200 países da OMS conseguirão obter um consenso, mesmo que tal só venha a acontecer dentro de alguns anos.
E se as negociações para um Tratado Pandémico falharam, ainda está em cima da mesa, nos próximos dias, a possibilidade de aprovar alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que já não é atualizado há quase duas décadas. O diretor-geral da OMS disse mesmo ser quase certo que o regulamento, que versa sobre a deteção e resposta a emergências sanitárias, seja agora atualizado.
A ideia de que a crise da covid-19 funcionou como um gatilho para uma ação concertada entre os países ao nível da saúde foi repetida tanto pelo diretor-geral da OMS como pela presidente da Comissão Europeia. No seu discurso, Ursula von der Leyen afirmou que a pandemia abriu uma “oportunidade de reformar a nossa abordagem à saúde pública” e salientou que se mantém o compromisso para “concluir um acordo pandémico”.
Para tal, von der Leyen desejou boa sorte aos negociadores durante esta semana, e lembrou os desafios que os Estados-membros hoje enfrentam, como a crise climática e a ameaça da resistência aos antibióticos, que tornam necessário um trabalho conjunto para a criação de “sistemas de saúde robustos”.
Ver também:
Primeiros países a questionar as alterações legais da OMS – The Blind Spot
OMS: Oito factos que comprometem a sua credibilidade – 1ª parte – The Blind Spot
OMS: Oito factos que comprometem a sua credibilidade – 2ª parte – The Blind Spot
A influência de Gates na OMS: Financiamento desapegado ou investimento dissimulado? – The Blind Spot (assinantes)
