O empresário protagonizou uma troca acessa de palavras com figuras de proa da União Europeia, no X (antigo Twitter), após terem sido divulgadas conclusões preliminares de uma investigação aberta em dezembro à sua rede social. Depois de, na passada sexta-feira, a vice-presidente da Comissão Europeia ter acusado a plataforma de violar alguns elementos da Lei dos Serviços Digitais, Elon Musk alegou que Bruxelas propôs um “acordo secreto ilegal” para censurar conteúdos de forma discreta, em troca de se livrar de multas. Musk ameaçou também com um processo em tribunal “para que os cidadãos da Europa possam saber a verdade”.
A Comissão Europeia acusou a rede social X (antigo Twitter) de não cumprir com a Lei dos Serviços Digitais [DSA, na sigla em inglês], e Elon Musk ripostou. Esta sexta-feira, o empresário e dono do X alegou na sua página pessoal que Bruxelas fez uma proposta ilegal à plataforma para que censurasse conteúdos em segredo.
“A Comissão Europeia ofereceu ao X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente o discurso sem dizer a ninguém, não nos multariam”, escreveu Musk, acrescentando ainda que as outras plataformas digitais teriam aceitado o dito acordo.
A alegação foi uma resposta direta a uma publicação da vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, que se referia aos resultados de uma investigação aberta ao X, e cujas conclusões preliminares foram que a rede social viola vários pontos da Lei dos Serviços Digitais.
“Na nossa opinião, o X não cumpre o DSA em áreas-chave de transparência. Induz os utilizadores em erro, não fornece um repositório de anúncios adequado e bloqueia o acesso dos investigadores aos dados. É a primeira vez que emitimos conclusões preliminares ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais”, disse Vestager.
A investigação foi aberta em dezembro passado e as primeiras conclusões foram divulgadas na sexta-feira. Caso se confirmem, a rede social de Elon Musk pode ter de enfrentar pesadas multas, que ascenderão a 6% do total das receitas.
Entre as principais críticas à plataforma que têm sido feitas por parte Bruxelas estão a falha na monitorização e no combate à desinformação e ao discurso de ódio. A Comissão Europeia também destaca que a marca de verificação azul do X é utilizada de forma abusiva de forma a enganar os utilizadores.
Face às irregularidades imputadas, Musk ameaça agora processar o organismo europeu. “Aguardamos com expetativa uma batalha pública em tribunal, para que os cidadãos da Europa possam saber a verdade”, afirmou.
A esta tirada, o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, respondeu num tom provocatório: “Esteja à vontade, Elon Musk”.
Na mesma publicação, Breton rejeitou cabalmente qualquer tentativa de um acordo ilegal com a plataforma, e disse que tudo foi feito “em conformidade com os procedimentos regulamentares estabelecidos”. Tendo anteriormente reiterado o direito de defesa da rede social sobre as conclusões da investigação, o comissário europeu terminou a “conversa” com um recado.
“Cabe-vos a vós decidir se querem ou não propor compromissos. É assim que funcionam os procedimentos do Estado de direito. Vemo-nos (em tribunal ou não)”, retorquiu.
Ver também:
Musk acusa ONG de montar esquema para denegrir a rede social X – The Blind Spot
