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Petição pede programa de indemnizações para lesados das vacinas covid

A médica cardiologista Teresa Gomes Mota lançou esta segunda-feira uma petição para que o Estado português crie um programa de indemnizações às vítimas das vacinas contra a covid-19. Em apenas 24 horas, a petição já conta com mais de 600 assinaturas. Argumentando que muitos dos vacinados foram “surpreendidos com a ocorrência de reações adversas graves, incluindo, incapacidade, hospitalização, risco de vida e morte”, os peticionários pedem uma “justa compensação pelos danos e lesões causadas”. O The Blind Spot já questionou, por diversas vezes, o atual e o anterior governo sobre o tema, mas não obteve qualquer resposta. 

Desde ontem, mais de 600 pessoas assinaram uma petição para o que o Estado Português crie um programa de indemnizações aos lesados das vacinas contra a covid-19, e “assuma a sua responsabilidade perante as vítimas de reações adversas graves, com relação de causalidade pelo menos possível, das vacinas administradas em Portugal”.  

A petição foi criada esta segunda-feira pela médica cardiologista Teresa Gomes Mota, que publicou recentemente um artigo de opinião no jornal Observador em que saúda a decisão da Direção-geral de Saúde de proibir a vacinação contra a covid dos jovens com menos de 18 anos. 

“Muitos cidadãos vacinados contra a Covid-19 foram surpreendidos com a ocorrência de reações adversas graves, incluindo, incapacidade, hospitalização, risco de vida e morte. Segundo as notificações recebidas pelo INFARMED, a entidade responsável pelo Sistema Nacional de Farmacovigilância, até dezembro de 2022 (últimos dados disponibilizados), houve 39.135 notificações de reações adversas, sendo 8.518 graves, que incluíram 2.066 por incapacidade, 886 hospitalização, 309 risco de vida, 142 por morte “, lê-se no documento. 

Aos deputados, os peticionários pedem a “aprovação urgente de um Diploma Legislativo que estabeleça um programa de justa compensação pelos danos e lesões causadas pelas vacinas administradas em Portugal contra a Covid-19”. E defendem que estas compensações são fundamentais “para a confiança dos cidadãos no sistema de saúde e para a manutenção da saúde pública em Portugal”.  

Catalogando como reações adversas graves aquelas que “tenham causado hospitalização ou prolongamento de hospitalização, incapacidade e/ou morte”, salientam, também, que vários países, na Europa e não só, já implementaram este tipo de programas.  

Ao mesmo tempo, acusam o governo de ter coagido os portugueses a vacinarem-se, sob pena de sofrerem restrições à sua liberdade:  

“O governo aprovou diversas medidas restritivas para os cidadãos que não aderissem à vacinação (como acesso a viagens, serviços de saúde e lares, escolas, espetáculos, restauração, etc.), coação que levou a que muitos indivíduos se sentissem forçados a aceitar a vacinação”.  

Os peticionários recordam também as campanhas amplamente difundidas pela imprensa durante a crise da covid, atestando à segurança e eficácia das vacinas. E nesse sentido, frisam que “as campanhas de comunicação social, promovidas pelas autoridades de saúde, repetiram à exaustão o slogan “as vacinas são eficazes e seguras”, e silenciaram vozes de profissionais de saúde que questionaram cientificamente essa mesma eficácia e segurança, não dando a oportunidade aos cidadãos de um completo esclarecimento sobre os riscos e benefícios das vacinas, para uma decisão devidamente informada”. 

Esta petição surge numa altura em que têm ganho mediatismo vários casos graves de reações adversas depois da vacinação, e têm sido noticiados processos contra o Estado por parte dos lesados. 

Teresa Gomes Mota pertence ao Conselho Geral da Fundação Portuguesa de Cardiologia, e foi também Consultora Hospitalar de Cardiologia do Hospital de Pulido Valente e Assistente da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa. 

Em diversas ocasiões, o The Blind Spot já questionou tanto o atual governo como o governo anterior sobre eventuais indemnizações do Estado aos lesados das vacinas, mas nunca obteve qualquer resposta.   

Fontes: 

Petição Por um Programa do Estado Português de Indemnização das Vítimas de Reações Adversas a Vacinas contra a Covid-19 : Petição Pública 

DGS: Interdito Vacinar Crianças Contra a COVID-19! – Observador 

Ver também 

53 mil mortes em excesso: Governo não responde sobre estudo prometido – The Blind Spot 

Reações adversas das vacinas covid: Governo mantém-se em silêncio sobre indemnizações às vítimas  – The Blind Spot 

Comissão europeia condenada em tribunal por ocultação de dados sobre vacinas covid – The Blind Spot 

Testemunhos de reações adversas comprovadas às vacinas covid censurados pelo YouTube – The Blind Spot 

Vacinas Covid com 23,8 vezes mais notificações de reações adversas do que vacinas tradicionais – The Blind Spot 

The Blind Spot- Conversa com a Dra Teresa Gomes Mota (youtube.com)

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