Esta segunda-feira, a candidatura de Marine Le Pen às presidenciais francesas de 2027 sofreu um enorme golpe, com a condenação da justiça francesa pelo desvio de fundos do Parlamento europeu entre 2004 e 2016. O tribunal aplicou à líder da direita em França uma pena de quatro anos de prisão, uma multa de 100 mil euros e a inelegibilidade para concorrer a cargos públicos durante cinco anos; esta última, com efeitos imediatos. Com esta sentença, Le Pen, que liderava as sondagens, dificilmente conseguirá vencer o recurso a tempo de se poder candidatar às eleições. As proibições políticas têm-se tornado cada vez mais frequentes em França e noutros países, sendo a Roménia o caso mais recente e em que o candidato favorito nas sondagens foi impedido de se candidatar devido a suspeitas de “interferência externa”.
Nesta segunda-feira, Marine Le Pen, ‘líder’ da direita francesa, foi condenada pelo desvio de fundos do Parlamento Europeu – tendo-lhe sido aplicada uma pena de quatro anos de prisão, uma multa de 100.000 euros e a proibição de exercer cargos públicos durante cinco anos com efeito imediato, ficando assim (com grande probabilidade) de fora das eleições presidenciais francesas de 2027. Le Pen era tida como favorita, destacando-se com uma larga vantagem nas sondagens.
Embora Le Pen vá recorrer da sentença, conforme adiantou o seu advogado, os procuradores pediram em Novembro passado que se aplicasse uma execução imediata da inelegibilidade para cargos públicos. Assim sendo, enquanto que os dois anos de prisão com pulseira electrónica e os dois anos de pena suspensa a que foi condenada só serão efectivos após o recurso, a inelegibilidade tem efeitos a partir de hoje. E, uma vez que o recurso demorará pelo menos um ano, não sendo certo que o consiga vencer, é provável que a ex-presidente da União Nacional não possa mesmo concorrer às presidenciais, marcadas Abril de 2027. Nesse cenário, é Jordan Bardella (29 anos), actual presidente do partido, quem deverá ‘substituir’ Le Pen na corrida.
Em causa neste processo está o desvio de mais de três milhões de euros de fundos europeus para pagar à sua equipa em França, entre 2004 e 2016. Em conjunto com Le Pen, foram também condenados mais oito eurodeputados e 12 assistentes do partido. De acordo com os juízes, Marine Le Pen foi responsável pelo desvio de 474 mil euros.
A par com outras figuras da direita francesa e europeia, o seu provável sucessor, Bardella, reagiu ao veredicto, dizendo que não foi apenas Le Pen que foi “injustamente condenada”, mas a democracia francesa, que “está a ser executada”.
Marine Le Pen, que sempre negou ter cometido um crime, já havia proclamado estar a ser alvo de uma tentativa de “morte política” por parte dos procuradores. Hoje, visivelmente transtornada, Le Pen abandonou a sala de audiências quando soube que havia sido condenada, ainda antes de ser conhecida a pena.
A decisão está a abalar a direita francesa, mas está em linha com outras sentenças em França. Na sexta-feira passada, o cenário mais desfavorável já se afigurava como o mais certo para Le Pen, com o Conselho Constitucional de França a determinar – num processo que não a visava directamente, mas em que a questão da elegibilidade também se colocou –, que os políticos locais podem mesmo ser arredados de cargos públicos, com efeitos imediatos, se forem condenados pela prática de crimes.
Ainda assim, como salientava o ParisMatch na semana passada, embora fosse expectável a inelegibilidade para um cargo público se houvesse condenação por peculato, a execução imediata da pena não era, e “escandalizou” a União Nacional.
“Se eu for proibida de concorrer com execução provisória, ou seja, com a impossibilidade real de o meu recurso ter influência na decisão tomada, seria incontestavelmente uma decisão profundamente antidemocrática, pois privaria o povo francês de potencialmente escolher o seu futuro Presidente da República”, dissera então Marine Le Pen.
Fontes
Marine Le Pen barred from running for French president – POLITICO
Despite her outrage, Le Pen risks a political ban that is increasingly common in France | Reuters
French Constitutional Council ruling deals blow to Le Pen | Reuters
Marine Le Pen: the priority question of constitutionality that can change everything
