Apesar do inverno demográfico ser uma realidade nos países europeus, países como a Itália e a Polónia têm vindo a considerar novas propostas. Exemplo que Portugal pode seguir, criando políticas ajustadas à realidade nacional – sobretudo no que diz respeito às políticas fiscal e de emprego -, e a bem da identidade nacional.
O número de nascimentos num país é influenciado por diversos fatores ligados às decisões individuais de mulheres e homens sobre terem filhos, como emprego, estabilidade financeira e a conciliação entre vida profissional e familiar. Em períodos de recessão económica, a incerteza quanto ao futuro leva muitos a adiarem a maternidade. A dificuldade de conciliação entre trabalho e família afeta a decisão de ter o primeiro ou segundo filho, especialmente para as mulheres.
O baixo rendimento médio das famílias em Portugal destaca a importância das políticas públicas que visam apoiar mães ativas no mercado de trabalho, como licenças parentais, flexibilidade laboral e oferta de creches. As medidas de política em Portugal estão alinhadas com padrões europeus em relação à fecundidade e à natalidade, o que ajuda a explicar o “inverno demográfico” que também se vai vivendo no resto dos países que compõem a União Europeia.
A estabilidade das políticas é crucial, pois a incerteza em relação ao futuro influencia as decisões de ter, ou não ter, filhos. O aumento da idade média das mulheres aquando do primeiro filho está ligado ao adiamento de transições para a vida adulta, mudanças nos ideais familiares e maior valorização dos filhos.
O aumento da escolaridade das mulheres está associado a uma diminuição do número de filhos, mas também a uma maior participação no mercado de trabalho e a um aumento de rendimento. O uso de práticas contracetivas eficazes contribuiu para ajustar a fecundidade ao número desejado de filhos.
O aumento da idade em que se tem filhos tem impacto na fertilidade, e a disponibilidade de técnicas de procriação medicamente assistida é importante para casais que desejam ter filhos em idades mais avançadas.
A idade média das mulheres ao terem filhos aumentou ao longo das décadas, influenciada por mudanças nas atitudes em relação à maternidade e ao valor atribuído aos filhos. A preferência por famílias menores e mais centradas nos filhos é evidente, contribuindo para uma baixa fecundidade em Portugal.
A taxa bruta de natalidade e o índice de fecundidade, diminuíram ao longo do tempo, refletindo a tendência de baixa fecundidade no país. As políticas públicas e a estabilidade socioeconómica são fundamentais para incentivar a maternidade e promover o bem-estar das famílias.
A longo prazo é a natalidade autóctone (e não a imigração) que deve servir para alargar a base produtiva e contributiva do país, evitando desta forma a descaracterização cultural do país, a sustentabilidade do sistema de segurança social, e futuros problemas relativos à segurança e à coesão internas. O problema está identificado, e noutros países (como Itália ou Polónia) já há propostas de medidas para a sua resolução.
Adaptando-as à realidade portuguesa, e atendendo às nossas idiossincrasias, podemos então considerar medidas como:
1. Reduzir o valor a pagar do IRS dos progenitores, com a possibilidade de estabelecimento de tetos máximos, e sujeito ao cumprimento de determinados requisitos como a escolarização, ou o comportamento social das crianças e jovens.
2. Reduzir o IVA para o valor mínimo em produtos para bebés.
3. Incentivo monetário por nascimento.
4. Políticas sociais de empregabilidade de progenitores (trabalho a tempo parcial, quer no sector privado, como no Estado).
5. Pôr termo ao rally que as nossas grávidas têm que fazer para encontrar um hospital em que possam dar à luz.
Recuperar os nossos índices de natalidade, deve ser um desígnio nacional, no qual todos deveríamos estar envolvidos. Por nós, pela nossa cultura, e pelo nosso país.
Paulo Fanha
Professor de Ciências Físico-químicas
Jogador/treinador/professor de xadrez
