Uma jovem de 22 anos recebeu uma indemnização de 2 milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros) num tribunal do Estado de Nova Iorque, depois de um júri considerar um médico e uma psicóloga responsáveis por negligência médica ao aprovarem e realizarem uma mastectomia dupla irreversível quando ela tinha apenas 16 anos. O caso marca um precedente no crescente conjunto de processos movidos por pessoas que mais tarde se arrependeram de tratamentos de afirmação de género administrados na adolescência.
Uma mulher, identificada como Fox Varian, processou o psicólogo e o cirurgião que lhe recomendaram e realizaram a cirurgia estética de remoção de tecido mamário. O júri concluiu que os profissionais falharam em cumprir os padrões de cuidado médico, especialmente ao não aprofundarem a avaliação psicológica nem comunicarem adequadamente entre si antes da intervenção.
Desse modo, o tribunal considerou que tanto o psicólogo como o cirurgião agiram de forma negligente ao permitir uma intervenção irreversível numa pessoa ainda menor de idade, sem que serem exploradas de forma adequada alternativas terapêuticas ou que tivessem sido tomadas precauções mais rigorosas.
Do total atribuído pelos jurados 1,6 milhões de dólares destinam-se a compensar sofrimento passado e futuro e 400 000 dólares destinam-se a despesas médicas futuras.
Contexto e implicações mais amplas
Este caso é seguido de perto porque abre caminho a dezenas de processos semelhantes nos Estados Unidos. Estima-se que exista um número considerável de ações judiciais pendentes com fundamentos idênticos, alegando falta de consentimento informado ou padrões de cuidado inadequados em cuidados de afirmação de género administrados a menores.
Especialistas jurídicos e representantes de “arrependidos” consideram que esta decisão pode funcionar como um sinal de alerta para a comunidade médica, incentivando uma abordagem clínica mais cautelosa, especialmente quando envolve tratamentos irreversíveis para adolescentes.
Alguns críticos argumentam que, no processo de decisão clínica, os profissionais podem ter confiado excessivamente em directrizes ou pressões sociais, em vez de avaliarem cuidadosa e individualizada cada caso, incluindo potenciais comorbilidades de saúde mental e a complexidade do desenvolvimento pessoal durante a adolescência.
Reações e debates em curso
A vitória no tribunal foi saudada por grupos que defendem um escrutínio mais rigoroso sobre os cuidados de afirmação de género, sobretudo para menores, enquanto outros avisam para a necessidade de equilibrar esse escrutínio com o respeito pelos direitos e bem-estar destas pessoas.
Embora este julgamento se tenha centrado em negligência médica específica e não tenha sido um veredicto sobre a legitimidade global da chamada “terapia de afirmação de género”, muitos observadores consideram que as consequências jurídicas e clínicas poderão ser profundas, influenciando protocolos e práticas nos cuidados de saúde em várias jurisdições.
Detransitioner wins $2 million against New York docs who pushed double mastectomy
Jury Awards Detransitioner $2 Million in Historic Medical-Malpractice Lawsuit
Detransitioner’s $2 million judgment a ‘breakthrough’ for gender transition lawsuits
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