O novo regime
Para qualquer pessoa íntima do direito, há quatro ou cinco “chavões” que caraterizam um Estado de Direito Democrático: Soberania Popular, Representatividade, Direitos, Liberdades e Garantias, Legalidade e Separação de Poderes.…
A Era do retrocesso democrático
Ao longo de um ano e meio, várias vozes se têm atrevido a dizer que as medidas tomadas em consequência da Pandemia têm posto em causa regras básicas do Estado…
