Dúvidas quanto à origem dos 75.800 euros mantêm ex-chefe de gabinete de António Costa sob investigação

Vítor Escária, antigo chefe de gabinete de António Costa e arguido no processo ‘Influencer’, pode ver cair as suspeitas ligadas a essa investigação, mas deverá continuar na mira do Ministério Público. Isto porque se mantêm as dúvidas quanto à origem dos 75.800 euros em dinheiro vivo apreendidos em 2023 no seu gabinete, bem como eventuais suspeitas sobre fraude fiscal e ocultação de património. Contudo, a investigação em curso não parece estar a fazer ‘mossa’ na sua vida profissional: este mês, Escária foi nomeado director do Instituto Superior de Gestão.

O antigo chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, pode vir a ‘livrar-se’ das suspeitas de que é alvo no âmbito do processo “Influencer” (em que ainda é arguido), mas, nesse caso, o Ministério Público (MP) irá investigar o ex-número dois de Costa por outros eventuais crimes: suspeitas de fraude fiscal e ocultação de património.

Esta hipótese foi levantada depois de terem sido apreendidos 75.800 euros em dinheiro vivo no gabinete do ex-primeiro-ministro em Novembro de 2023, levando à sua demissão, e consta de um acórdão do Tribunal da Relaçao de Lisboa ao qual o Observador teve acesso.

De facto, há ainda muitas dúvidas por dissipar quanto à origem daquele montante encontrado durante as buscas no seu escritório – o que explica a recusa do Tribunal, este mês, em proceder à devolução do dinheiro, tal como havia sido requirido por Vítor Escária. Para os desembargadores, subsistem ainda evidências de “suspeita de prática de crime, sobretudo se o buscado não conseguir explicar a sua proveniência”.

Até agora, a única certeza que se tem é que Escária não declarou os fundos à Autoridade Tributária dentro dos prazos legais, tal como já foi assumido pelo seu próprio advogado, Tiago Rodrigues Bastos. “É verdade que não há um cumprimento das formalidades legais relativamente à parte auferida em 2022”, chegou a admitir numa entrevista ao Observador em 2024.

Vítor Escára, no entanto, procederia à rectificação do IRS de 2022 em 40 mil euros, declarando também, mais tarde, o mesmo valor no período referente a 2023; pelo que o advogado considera não haver justificação para que o seu cliente venha a ser investigado pelo crime de fraude fiscal.

Em qualquer caso, o certo é que desde que a investigação se iniciou, Vítor Escária avançou com três versões diferentes para explicar os milhares de euros que lhe foram apreendidos. Inicialmente – aquando das buscas –, afirmou que apenas lhe pertenciam 7.260 euros, tendo alegado desconhecer que os restantes valores (divididos em três maços de notas) estivessem no seu gabinete.

Posteriormente, perante o juiz Nuno Dias Costa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, Escária já assumiu serem seus os 75.800 euros – segundo ele, resultavam de serviços que prestou em Angola como consultor.

Mas a ‘história’ não ficou por aqui. Por fim, acrescentaria ainda novos dados: esses rendimentos de Angola não totalizavam somente os tais 75.800 euros, mas sim 80 mil, que seriam declarados pelo próprio à Autoridade Tributária, por ‘livre vontade’.

Na tentativa de apurar, enfim, a proveniência dos fundos, o Ministério Público está a efectuar diligências, que passam por solicitar ao Banco de Portugal informações sobre a origem das notas, para tentar perceber onde foram produzidas e como foram distribuídas.

Sublinhe-se, contudo, que embora o processo “Influencer” tenha derrubado o Governo socialista, as suspeitas que hoje ainda recaem sobre Escária não parecem estar a afectar a sua vida profissional. Ainda este mês, o economista e também ex-assessor de José Sócrates assumiu a liderança do Instituto Superior de Gestão (ISG), conforme foi comunicado pelo instituto, que anunciou a sua nomeação como director.

Fontes

Escária. 20 mil euros em notas em envelope do gabinete do PM – Observador

Influencer. Ministério Público quer saber origem das notas apreendidas a Vítor Escária – ECO

Escária nomeado diretor do Instituto Superior de Gestão – ObservadorInfluencer. Ministério Público quer saber origem das notas apreendidas a Vítor Escária – ECO

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