A menos de 48 horas das eleições legislativas, a Comissão Eleitoral da Moldávia proibiu dois partidos caracterizados como “pró-Rússia” de concorrer, alegando financiamento ilegal e financiamento estrangeiro não declarado. Um deles pertencia à coligação que surgia nas sondagens com mais de 25% das intenções de voto. No domingo, 28 de Setembro, o Partido da Acção e Solidariedade (PAS), liderado pela actual presidente Maia Sandu, teve uma vitória expressiva, reforçando assim a orientação europeísta do país e a expectativa de uma adesão à União Europeia até 2030. A comunicação social portuguesa noticiou a vitória do PAS, mas quase ignorou a exclusão dos dois partidos, um dos factos mais notáveis da eleição.
Em menos de 48 horas antes das eleições legislativas na Moldávia, dois partidos considerados “pró-Rússia” foram impedidos de concorrer pela autoridade eleitoral – ficando, portanto, sem qualquer possibilidade de recorrer da decisão em tempo útil. O sufrágio ocorreu no passado domingo, dia 28, e culminou com uma vitória expressiva do Partido da Acção e Solidariedade (PAS), que segue uma linha pró-União Europeia e é liderado pela actual presidente moldava, Maia Sandu.
Com 51% dos votos, o PAS manteve assim a maioria parlamentar que detém desde 2021, ficando com 55 dos 101 assentos no Parlamento.
No entanto, um dos partidos proibidos pela Comissão Eleitoral Central (CEC), o Heart of Moldova, fazia parte da coligação Bloco Eleitoral Patriótico (BEP) que, ao surgir com 25% a 30% das intenções de voto nas sondagens, era tida como a principal força de oposição ao Governo. Apesar de o partido ter sido colocado de fora da ‘corrida’ pouco tempo antes das eleições, o BEP conquistou 24% da votação, garantindo 26 assentos parlamentares.
Quanto ao outro partido excluído, o Greater Moldova (ou Moldova Mare), as sondagens indicavam que não reunia os 5% necessários para conseguir eleger deputados, mas era considerado um agregador do eleitorado pró-russo sobretudo em áreas rurais. A decisão da CEC ordenando a sua proibição foi anunciada só ao final do dia de sexta-feira, 26; portanto, quase na véspera de os moldavos irem às urnas.
Suspeitas de interferência russa ensombram a oposição
Ambas as forças políticas têm sido acusadas de terem ligações à Rússia, num quadro politicamente sensível e divisivo, em que se antecipa que a Moldávia se torne membro da União Europeia (UE) até 2030. De facto, ao contrário do PAS, os partidos agora excluídos não estão alinhados com a adesão.
Segundo avançou a Reuters, a autoridade eleitoral moldava justificou as proibições com investigações da polícia e dos serviços de inteligência e de segurança da Moldávia, que terão apontado para a obtenção de financiamento ilegal, de financiamento estrangeiro não declarado e de suborno dos eleitores.
O Heart of Moldova, aliás, também teve as suas actividades suspensas durante 12 meses pelo Tribunal de Recurso de Chisinau, mas continua a negar todas as acusações, falando numa “purga política”.
“Isto não é justiça, mas um acto final de um espectáculo sujo orquestrado antecipadamente pelas autoridades com um único objectivo: silenciar-nos”, afirmou o partido em comunicado. A sua líder, Irina Vlah, acrescentou ainda que aquilo que está em causa foi “inventado há muito tempo” pelo partido do Governo.
No mesmo sentido, a líder do Greater Moldova, Victoria Furtuna, caracterizou a decisão como “enviesada”, tendo anunciado que iria recorrer. Além das alegações sobre o financiamento ilegal e estrangeiro, o partido é também suspeito de ser uma ‘continuação’ de outro já anteriormente proibido, cujo líder era o empresário pró-russo Ilan Shor, que vive em Moscovo.
A Rússia, por seu turno, embora seja há muito tempo acusada de interferir na política moldava, refutou todas as acusações, que qualificou como “anti-russas” e “sem fundamento”.
Cobertura das eleições em Portugal
A seridade de se proibírem dois partidos (um deles pertencente a uma coligação com muito peso na oposição), apenas dois dias antes das eleições, levanta várias questões de natureza legal e de transparência democrática, mas que, em Portugal, passaram quase despercebidas. Com efeito, a comunicação social portuguesa noticiou o resultado eleitoral do Partido da Acção e Solidariedade, sublinhando a sua vitória sobre o bloco “pró-russo”, mas ignorou quase completamente a polémica decisão da Comissão Eleitoral Moldava.
Algo ainda mais estranho tendo em conta que a Reuters, cujos artigos são frequentemente replicados pelos media nacionais, reportou a situação.
Fontes:
Moldova bans another pro-Russian party from Sunday’s vote | Reuters
Moldova bans pro-Russian parties ahead of Sunday’s election | Elections News | Al Jazeera
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