Um fact-check recente do Polígrafo classificou como “falsa” a afirmação de que a comunidade cigana representa cerca de 0,5% da população portuguesa, mas 6% da população prisional.
O Polígrafo justifica a classificação com a ausência de dados oficiais por etnia, embora a impossibilidade de confirmação não seja, por si só, prova de falsidade. A peça também não menciona uma investigação académica antiga que estimou que 5 a 6% da população prisional fosse, de etnia cigana.
Questionado sobre a fundamentação da avaliação, o Polígrafo respondeu que mantém a classificação atribuída.
Um artigo do Poligrafo centrou-se sobre a proporção da comunidade cigana na população prisional. Em particular avaliou a afirmação de que a comunidade cigana representa 0,5% da população, mas 6% da população prisional.”
O texto começa por aceitar a primeira parte da afirmação. A estimativa de que a população cigana representa cerca de 0,5% da população nacional é confirmada pelos números do Conselho da Europa, que apontam para cerca de 52 mil pessoas dessa etnia em Portugal.
Quanto à população prisional, o artigo refere corretamente que os relatórios oficiais do Estado, nomeadamente o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), não recolhem nem publicam dados por etnia ou raça, limitando-se a variáveis como sexo, idade, nacionalidade e tipologia criminal.
Assim, reconhece que a percentagem relativa às prisões de uma dada etnia não pode ser confirmada por dados oficiais.
Classificação de “FALSO”
O Poligrafo, apesar de assumir que não tem dados oficiais para avaliar a alegação, nem de apresentar qualquer outra evidência que a contrarie, classifica-a como “falsa”.
Ora, o facto de o Poligrafo não ter conseguido confirmar uma alegação não é sinónimo de que ela seja falsa, apenas quer dizer isso mesmo, que não foi confirmada (estando em aberto a possibilidade de ser falsa ou verdadeira).
Omissão de estudo sobre o tema
Outro dado importante é que se o Poligrafo se queria debruçar sobre a veracidade desta alegação deveria procurar toda a informação disponível para o fazer. Se a recolha sistemática de dados por etnia é legalmente limitada em Portugal, deveria procurar outra evidência disponível.
E a realidade é que ela existe.
O fact-check não refere a existência de investigação académica anterior que tentou quantificar a presença de reclusos de etnia cigana no sistema prisional português, nomeadamente, o estudo “Ciganos na Prisão: Um universo diferente? De J. J. Semedo Moreira (1999).
O estudo, apesar de não se encontrar disponível em versão digital, tem sido amplamente citado ao longo dos anos.
Por exemplo, no relatório “Criminalidade, Etnicidade e Desigualdades da Universidade do Minho (2011) podemos ler (na página nove):
“Um dado que convém reter é que, em 1998, este estudo tenta estimar a proporção de indivíduos de etnia cigana atrás das grades e considera que estes representam 5 a 6 por cento da população reclusa.”
— citação de Semedo Moreira (1999)
É certo que o estudo não prova que a proporção seja hoje 6%, pode ser semelhante, maior ou menor. Mas demonstra que existe uma base académica histórica frequentemente citada que aponta para 5 a 6% e que pode explicar a origem da alegação que circula.
Classificação errada
Assim, a classificação dada carece, ela própria, de sustentação. Uma afirmação, só porque não pode ser comprovada, não deve ser catalogada como sendo “falsa”.
Até porque, o próprio jornal afirma (na secção “O nosso Método”) que classifica como “falso” “quando a afirmação é comprovadamente errada.”
Mas, no artigo o Polígrafo declara que a ideia ‘não encontra sustentação nos dados disponíveis’ e sublinha que ‘não existe qualquer base oficial’ para confirmar os 6%. Ainda assim, a peça é rotulada como ‘FALSO’.
Igualmente preocupante é o facto de as evidências disponíveis, que (apesar das limitações) vão ao encontro da alegação desmentida, serem totalmente omitidas.
Se, ainda assim, o Poligrafo quisesse desconsiderar esse estudo, poderia ser mais defensável classificar a alegação, por exemplo, como “não comprovada” ou “não verificável”. Nunca como “falsa”.
Resposta do Poligrafo
Confrontado com o facto de que a ‘ausência de dados’ não prova falsidade, o Polígrafo respondeu por email nos seguintes termos:
“O seu email dá a resposta: “no artigo não existe qualquer sustentação baseada em estudos ou dados oficiais públicos que rejeitem a afirmação citada.” Embora parta do pressuposto errado: não há dados que possam confirmar a afirmação citada, que parte aliás de um estudo que “considera” (e não confirma) que a população cigana em 1998 representava 5 a 6% da população criminal. Passaram-se 28 anos e já em 98 este não era um dado oficial.
Não havendo números, até por questões legais, é falso e enganador partir para a conclusão insustentada de que 6% da população prisional é cigana. Se agora entender publicar que 50% da população prisional é cigana devo ser desmentida porque rigorosamente nada confirma a minha acusação.”
— Salomé Martins Leal (Diretora Executiva do Poligrafo e autora da peça)
