Editorial: A defesa da liberdade 50 anos depois
Comemorar o 25 de Abril deve ser hoje, mais do que nunca, defender a liberdade. Mas isso não se faz com slogans e sinalizações de virtudes, mas com palavras e…
França criminaliza tratamentos não recomendados pelo governo
O governo francês está determinado em combater, o que considera ser desinformação em matéria de saúde, através da criminalização do abandono dos tratamentos recomendados pelo estado e da promoção de…
Declaração de Westminster: Liberdade de expressão é o pilar de uma Sociedade Livre
Um total de 138 personalidades de várias áreas, desde a ciência à arte, e de todo o espetro político denunciam a crescente censura que ameaça as democracias. Numa declaração denominada…
A experiência soviética: Não quero repetir esse caminho
A minha experiência soviética mostrou-me onde começa a liberdade e onde ela acaba. Recordar os anos em que vivi na URSS não é o que mais me agrada. Não quero…
Juiz federal ordena a governo Biden que pare de incentivar ataques à liberdade de expressão nas redes sociais
Um juiz federal ordenou que os funcionários do governo de Biden parassem de aconselhar as entidades de comunicação social a bloquear ou remover conteúdo de que não gostavam. No memorando…
Adormecer em Democracia é acordar em Ditadura
O título deste artigo pode parecer exagerado. Mas os acontecimentos dos últimos anos e as movimentações atuais sugerem, infelizmente, o contrário. A liberdade que o abril de 74 e os…
Liberdade a quanto obrigas?
O título propositadamente provocatório deste artigo, evocativo de uma importante efeméride, que não obstante do seu recente revisionismo e sucessivas tentativas de alteração, continua ainda assim viva em alguns de…
“Liberdade ou Morte”, a nova heresia e «Quem pode aprender?»
«Quem não sabe história está condenado a repeti-la.». Abril é um mês revolucionário. Abril é o mês em que comemoramos a democracia, os direitos, as liberdades e as garantias do…
A Era do retrocesso democrático
Ao longo de um ano e meio, várias vozes se têm atrevido a dizer que as medidas tomadas em consequência da Pandemia têm posto em causa regras básicas do Estado…
Carta dos Direitos Humanos na Era Digital: uma porta aberta para adequar a verdade à medida dos grandes interesses
Foi publicada, a 17 de maio de 2021, a Lei n.º 27/2021 que aprova a Carta dos Direitos Humanos na Era Digital. Este documento prevê um conjunto de direitos, liberdades…
Índice Mundial da Liberdade de Imprensa: pandemia agravou liberdade de imprensa e reduziu confiança no jornalismo
O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2021, divulgado pelo Repórteres Sem Fronteiras (RSF), revelou que a pandemia promoveu uma “deterioração dramática” da liberdade de imprensa, com muitos países a…
