Médico e psicóloga condenados por aprovarem cirurgia de “afirmação de género” a menor
Uma jovem de 22 anos recebeu uma indemnização de 2 milhões de dólares (cerca de 1,8 milhões de euros) num tribunal do Estado de Nova Iorque, depois de um júri…
Medidas covid: Denúncia no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade
Uma ação conjunta, elaborada pela associação Iustitia Europa (Espanha), pela Umanitá e Ragione (Itália) e pelo advogado português João Pedro César Machado, entrou no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Denuncia…
Presidente do S.T.J. afirma que jornalistas são manipulados por interesses particulares e desrespeitam códigos éticos
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considera que, com honrosas exceções, os jornalistas ignoram os códigos éticos formais e informais e são “manipulado por interesses económicos, políticos e…
Tribunal acusa von der Leyen de omitir negociações pessoais com CEO da Pfizer que levaram a contrato de 1,8 mil milhões de doses
O Tribunal de Contas Europeu acusa a presidente da comissão europeia de se recusar a revelar os detalhes das negociações preliminares com a Pfizer. Uma das alegações de von der…
Tribunal anula coimas da pandemia devido a erros “grosseiros”
Erros processuais “grosseiros” estiveram na origem da anulação de coimas aplicadas a comerciantes de Lisboa no âmbito da pandemia covid-19. Vários empresários da noite do Bairro Alto e do Cais…
Tribunal de Nova Iorque decreta reintegração de funcionários públicos despedidos por não estarem vacinados
Crédito da foto: Alan Levine O Supremo Tribunal do estado norte-americano de Nova Iorque ordenou que todos os funcionários públicos da cidade de Nova Iorque, que tinham sido despedidos por…
Tribunal Federal dos EUA nega a grandes tecnológicas o direito de censurar opiniões
Um tribunal nos Estados Unidos manteve na sexta-feira uma lei do Texas que impede as grandes empresas de comunicação social de proibir ou censurar utilizadores com base no “ponto de…
TC julga inconstitucional confinamento obrigatório fora do estado de emergência
A segunda secção do Tribunal Constitucional concluiu que os confinamentos obrigatórios impostos fora do período de estado de emergência, foram inconstitucionais. A decisão teve o voto favorável dos cinco juízes…
Tribunal de Contas relata degradação contínua dos cuidados Oncológicos no SNS
Um relatório, que analisa o estado dos serviços oncológicos no SNS, concluí que existe um decréscimo acentuado da qualidade dos serviços desde 2017. Essa degradação ocorre em várias áreas, como…
