O Tribunal de Contas Europeu acusa a presidente da comissão europeia de se recusar a revelar os detalhes das negociações preliminares com a Pfizer. Uma das alegações de von der Leyen é de que apagou as mensagens trocadas. Em 2020, enquanto governante alemã, também se apurou que tinha eliminado mensagens telefónicas aquando de uma investigação sobre contratos ilegais na alçada do seu ministério.
O Tribunal de Contas Europeu acusa a Comissão Europeia de se recusar a divulgar detalhes de como foi negociado o maior contrato conjunto para aquisição de vacinas covid.
“Solicitámos à Comissão que nos fornecesse informações sobre as negociações preliminares para este acordo (peritos científicos consultados e consultores, calendário das conversações, registos das discussões e detalhes dos termos e condições acordados). No entanto, nenhuma foi revelada.”
O órgão responsável pela fiscalização do orçamento descobriu que a presidente da Comissão Europeia desrespeitou os procedimentos normais para negociar com a multinacional norte-americana EUA.
Como explica o jornal Politico, para todas os outros acordos de compra de vacinas pela União Europeia (UE) entre 2020 e 2021, existiu uma equipe conjunta de funcionários da Comissão e de sete países membros que conduziu conversas exploratórias. Só depois, o resultado transmitido a um Conselho Diretor de Vacinas composto por representantes de todos os 27 estados-membros da UE para o assinarem.
Pelo contrário, neste caso terá sido a própria von der Leyen a conduzir as negociações preliminares para o contrato e a apresentar os seus resultados ao Conselho Diretor em abril.
Além disso, uma reunião que estava planeada com consultores científicos para discutir a estratégia de vacinas da EU para 2022, nunca ocorreu, escreve o tribunal.
Maior negócio de vacinas
Outro dos aspetos que adensa a controvérsia tem a ver com o facto deste contrato com a BioNTech/Pfizer se ter revelado maior contrato de todos.
Também o preço acordado é substancial. Com um valor por inoculação inicial de 15,50 euros, mas que poderia chegar aos 19,50 euros, o pagamento final poderia atingir os 35 mil milhões de euros.
“É o maior contrato de vacinação COVID-19 assinado pela Comissão e vai dominar a pasta das vacinas da UE até ao final de 2023.”
Fonte: Aquisição de vacinas UE – Relatório especial
Recusa de publicitar comunicações
Tanto o CEO da Pfizer, Albert Bourla, como von der Leyen, têm-se recusado a detalhar essas comunicações secretas.
O Provedor de Justiça Europeu abriu um processo ainda em 2021 sobre a questão separada da recusa da Comissão Europeia em conceder acesso público a mensagens de texto trocadas entre o presidente da Comissão e o CEO da Pfizer na altura das negociações preliminares.
Já em 2022, recomendou que a Comissão “procure novamente mensagens de texto relevantes” e “avalie se lhes pode ser concedido acesso público em conformidade com o Regulamento 1049/2001”.
Historial
Esta não foi a primeira vez que a presidente da Comissão alega ter apagado mensagens de texto relativas a contratos suspeitos.
Enquanto era ministra da defesa alemã, uma comissão de inquérito que estava a investigar contratos que foram concedidos ilegalmente sob a sua alçada, apurou que von der Leyen apagou mensagens do seu próprio telemóvel.
Os dois contratos anteriores tinham garantido um total de até 600 milhões de doses, enquanto este assegurava a venda de 900 milhões, com a opção de encomendar mais 900 milhões, para entrega em 2022 e 2023.
