Um total de 138 personalidades de várias áreas, desde a ciência à arte, e de todo o espetro político denunciam a crescente censura que ameaça as democracias. Numa declaração denominada de Westminster, salientam a investida concertada entre governos, universidades, ONGs e empresas tecnológicas para restringir ou abolir a liberdade de expressão. Por isso, apesar de diferenças políticas e ideológicas profundas, os subscritores unem-se no apelo à proteção da liberdade de expressão, como garante de uma sociedade livre e em que os governos são escrutinados.
Cientistas, jornalistas, intelectuais, artistas e outras personalidades, salientam que, apesar de todas as diferenças, compartilham o compromisso com os valores democráticos e a universalidade dos direitos humanos.
Segundo eles, a interferência na liberdade de expressão está a minar a discussão saudável sobre temas de interesse público urgente e a hipotecar os princípios fundamentais da democracia representativa.
Governos, empresas de redes sociais, universidades e organizações não governamentais (ONGs) estão a colaborar ativamente para controlar e silenciar os cidadãos de todo o mundo.
Complexo Industrial de Censura
É denunciado o esforço coordenado para controlar e restringir a voz dos cidadãos (Complexo Industrial da Censura) através de das políticas governamentais diretas. Países como a Índia, a Turquia, a Alemanha, o Brasil, a Irlanda, a Escócia, o Reino Unido e a Austrália, são apontados como estando a criminalizar o discurso político ou a ameaçar fortemente a liberdade de expressão.
Denunciam também as propostas mais sutis como a filtragem da visibilidade, a rotulagem e a manipulação dos resultados dos motores de busca e as propostas que visam aplicativos de mensagens encriptadas, resultando na perda de privacidade digital.
Apesar real desinformação levado a cabo por estados, os subscritores destacam que as agências de segurança estão a direcionar sua atenção para o público, tratando o discurso como um privilégio, não como um direito fundamental.
Ataque sem precedentes
Os autores relembram que a liberdade de expressão tem sido um alvo ao longo da história e que, por sistema, precedem o ataque a outras liberdades e o enfraquecimento das estruturas democráticas.
No entanto, afirmam que a situação atual se distingue pela sua grande escala e pelos meios tecnológicos usados.
Apelo final
Os subscritores salientam o papel essencial da liberdade de expressão para garantir a segurança contra abusos de poder do Estado.
Por fim, são feitos três apelos à ação:
- Aos governos e organizações internacionais para que cumpram suas responsabilidades e defendam a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Às empresas tecnológicas para que protejam o espaço público digital e se abstenham de censurar por motivos políticos, vozes dissidentes e opiniões políticas;
- Ao público para que se junte à luta pela preservação dos direitos democráticos, rejeitando a intolerância e promovendo o diálogo e a investigação.
Artigo completo (traduzido):
https://theblindspot.pt/2023/10/18/a-declaracao-de-westminster-traducao-livre/
