Comemorar o 25 de Abril deve ser hoje, mais do que nunca, defender a liberdade. Mas isso não se faz com slogans e sinalizações de virtudes, mas com palavras e atos consequentes.
De igual modo, não se faz apoiando a censura ou catalogando pejorativamente todas as ideias com que não concordamos, mas sim defendendo intransigentemente a liberdade de expressão.
A troca frontal e aberta de opiniões e de dados contraditórios não é apenas fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, é um antidoto contra a imposição de falsos consensos e derivas totalitárias.
E a verdade é que, 50 anos depois do 25 de abril e um pouco menos do 25 de novembro, com os pretextos requentados de todas as ditaduras, a liberdade está a ser novamente remetida para um valor secundário e dispensável.
Emergências artificiais, ou propositadamente amplificadas, são mais uma vez a justificação ideal para serem limitadas as liberdades individuais, mesmo as que são (supostamente) protegidas por lei. Só durante a crise covid, o tribunal constitucional reconheceu a violação de direitos fundamentais (inscritos na constituição) por 23 vezes.
Mas se a ideia de novas restrições à liberdade de movimentos por motivos epidémicos, climáticos, de guerra ou outros ainda é (ingenuamente) inverosímil para a maioria, a possibilidade de uma forte limitação da liberdade de expressão é cada vez mais tolerada.
A ideia de que os perigos de “desinformação”, do extremismo e do “discurso de ódio” justificam tudo e só podem ser combatidos com “verificadores de factos” e fontes (con)fiáveis é cada vez mais recorrente. Inúmeros países, um pouco por todo o mundo, têm avançado com legislação que reforça poderes censórios e que minimiza o escrutínio público.
No entanto, os grandes média, os (falsos) verificadores de factos e os políticos que promovem essas narrativas têm sido os que mais desinformam e tribalizam as populações. Tudo, quase perfeitamente alinhado com os interesses que os financiam ou que lhes dão poder.
Por outras palavras, qualquer deles alavancam ativamente agendas contrárias aos interesses das populações e que apenas são beneficiam uma pequena elite que os controla.
Em claro contraste com a narrativa e a propaganda vigentes, nos últimos anos as políticas seguidas em Portugal e na generalidade do mundo dito democrático têm promovido a pobreza, a guerra, a desigualdade, o obscurantismo e a intolerância. Sendo a Comissão Europeia, na figura de von der Leyen, um dos máximos expoentes dessa hipocrisia.
Uma sociedade que instaure a censura e a perseguição a quem conteste o poder estabelecido, não é uma verdadeira democracia (por mais maquilhada que esteja).
Agora, como há 50 anos atrás., a luta pela liberdade faz-se não pelos que querem impor a mesma forma de pensamento e os mesmos valores, mas pelos que defendem intransigentemente a liberdade de expressão de ideias opostas às suas.
O debate livre, não é um perigo para a democracia, é uma condição indispensável para a sua sobrevivência.
