Legisladores e representantes do governo coreano acordaram alargar os critérios de indemnização a famílias de falecidos depois de vacinação covid. Uma das decisões é a possibilidade de indemnizar os familiares, mesmo quando a causa de morte não esteja confirmada. Em Portugal, o governo continua sem responder ao The Blind Spot sobre quem é responsável por indemnizar vítimas de reações adversas às vacinas covid e se elas estão a ser efetuadas.
A partir de setembro, de acordo com a imprensa da Coreia do Sul, mesmo que uma autópsia não possa determinar a causa de morte, as famílias poderão receber até 21.063 euros em fundos de condolências, caso o óbito tenha ocorrido no prazo de 90 dias após a vacina covid-19.
Por outro lado, mesmo que não tenha sido efetuada autópsia para determinar a causa da morte confirmada, as famílias podem agora receber também até 14 mil euros. Além disso, os familiares das pessoas que faleceram nos três dias seguintes à vacinação, mas que anteriormente não podiam beneficiar de qualquer assistência governamental, podem agora receber pelo menos sete mil euros e, consoante a gravidade dos efeitos adversos, até 21 mil euros.
Esta medida surge em resposta a um aumento dos pedidos de alargamento dos critérios de elegibilidade para as pessoas que podem receber uma indemnização em resultado da admissão de responsabilidade por parte do governo ou dinheiro de condolências, caso em que o governo não admite necessariamente a responsabilidade.
Situação em Portugal
Segundo apurou o The Blind Spot num artigo redigido em Maio 2023:
“Apesar de terem sido recomendadas, para quase todos os escalões etários, pelas entidades de Saúde e existirem milhares de casos de reações adversas graves associadas à vacinação covid em Portugal, o Ministério da Saúde ainda não tem resposta sobre os mecanismos a acionar e quais as entidades responsáveis por indemnizar as vítimas. Além destas, outras questões que colocámos estão ainda por responder.”
