A proibição temporária da prescrição e venda de bloqueadores hormonais a menores de 18 anos, decretada pelo anterior Governo britânico, será prolongada por tempo indeterminado. Com base em pareceres de especialistas independentes e no “Cass Report”, que no início do ano alertou para os riscos significativos destas terapias hormonais para jovens com disforia de género (que não se identificam com o seu próprio sexo), o Ministério da Saúde britânico diz estar em causa “um risco de segurança inaceitável na prescrição contínua de bloqueadores de puberdade para crianças”. O The Blind Spot questionou a Direcção-geral da Saúde sobre a utilização da “terapia hormonal de afirmação de género” em Portugal, mas, até agora, não obteve resposta.
A terapia hormonal de conversão para jovens com menos de 18 anos com disforia de género foi proibida no Reino Unido, por tempo indeterminado. Esta decisão surge depois de o “Cass Report”, divulgado em Abril passado, ter apontado que estes tratamentos acarretavam “riscos significativos” e que os seus benefícios não tinham sido comprovados. Conforme noticiou o The Blind Spot em Maio, a pediatra responsável pelo estudo, Hilary Cass, recomendou a psicoterapia em alternativa aos bloqueadores hormonais, uma vez que a disforia de género é muitas vezes acompanhada de perturbações mentais como a depressão, a ansiedade e o autismo.
“O Comité dos Medicamentos para Uso Humano [CHM] forneceu aconselhamento especializado independente, concluindo que actualmente existe um risco de segurança inaceitável na prescrição contínua de bloqueadores de puberdade para crianças. Recomenda restrições indefinidas, enquanto se trabalha no sentido de garantir a segurança de crianças e jovens.”
Em Março deste ano, o executivo britânico, então liderado pelos conservadores, adoptou medidas de emergência que restringiam a venda e a distribuição de bloqueadores hormonais – mas no passado dia 11, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado a anunciar que a decisão se prolongará por tempo indefinido, sendo que a legislação será revista em 2027.
“A saúde infantil deve sempre ser baseada em evidências”, afirmou Wes Streeting, ministro da Saúde. “A revisão da Drª Cass também levantou preocupações de segurança em torno da falta de evidências para esses tratamentos médicos. Temos de agir com cautela e cuidado quando se trata deste grupo vulnerável de jovens e seguir os conselhos de especialistas”.
Wes Streeting revelou também que o Governo está a trabalhar com o Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS) para “para abrir novos serviços de identidade de género”, e que levará a cabo um ensaio clínico sobre o uso de bloqueadores hormonais no próximo ano, “para estabelecer uma base de evidências clara para o uso destes medicamentos”.
O The Blind Spot questionou a Direcção-geral da Saúde sobre a utilização da chamada “terapia hormonal de afirmação de género” em Portugal. Perguntámos, especificamente, a partir de que idade é possível prescrever esta medicação, e como é feito o aconselhamento médico nestes casos. Solicitámos também os dados disponíveis sobre a evolução do número de pessoas que têm feito uso dos ‘bloqueadores hormonais’. No entanto, até à publicação deste artigo, não obtivemos resposta.
Fontes:
Ban on puberty blockers to be made indefinite on experts’ advice – GOV.UK
Ver também
Governo britânico proíbe escolas de ensinar a teoria de “identidade de género” – The Blind Spot
Mega-estudo desaconselha terapia hormonal em jovens com distúrbios de género – The Blind Spot
