A União Europeia está a preparar um reforço substancial do financiamento para a comunicação social, com a criação de um programa destinado a apoiar o “jornalismo independente” e a combater a “desinformação” – um problema que Bruxelas considera “extremamente perigoso” para a democracia. O anúncio foi feito por Ursula von der Leyen no discurso do Estado da União, em que a presidente da Comissão alertou para a crise do jornalismo e prometeu apoiar a imprensa europeia para que continue a ser “livre”.
A Comissão Europeia diz estar preocupada com a ameaça que o enfraquecimento do jornalismo “independente” e a disseminação de “desinformação” representam para a democracia na Europa, e vai encetar, por isso, esforços acrescidos para apoiar os média independentes e o investimento privado no sector.
No seu discurso anual do Estado da União, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou uma série de iniciativas para os média, entre as quais se destaca um “aumento significativo” do financiamento para a comunicação social. A medida já foi, inclusivamente, proposta para o orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) – designado como Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – que define as prioridades financeiras para um período de sete anos, e vigorará a partir de 2027.
Von der Leyen assume grande preocupação com crise nos média
“Quando os meios de comunicação independentes são desmantelados ou neutralizados, a nossa capacidade de monitorizar a corrupção e preservar a democracia fica gravemente enfraquecida”, afirmou von der Leyen no Parlamento Europeu, acrescentando que os “cidadãos informados, que podem confiar no que lêem e ouvem, são essenciais para responsabilizar os detentores do poder”.
Sublinhando que em várias partes da Europa “os média tradicionais estão em crise”, e que em muitas áreas rurais os dias em que se compravam jornais locais já “são uma “memória distante”, a líder europeia considerou que a desinformação encontra, neste cenário, um “terreno fértil” para crescer. “Um fenómeno extremamente perigoso para a nossa democracia”, apontou.
“Uma imprensa livre é a base de qualquer democracia. E apoiaremos a imprensa europeia para que continue a ser livre”, prometeu, fundamentando que “capturar ou enfraquecer os média independentes é uma táctica clássica de regimes autocráticos”.
UE lança ‘ofensiva’ contra a desinformação
Para dar resposta a estes desafios e combater os actuais “desertos informativos”, como lhes chamou, Ursula von der Leyen anunciou a criação de um novo “Media Resilience Programme” (Programa para a Resiliência dos Média), que servirá para “apoiar o jornalismo independente e a literacia mediática”, bem como para incentivar a aposta de investimento privado nos média locais e independentes.
O novo programa para os média segue-se a outras iniciativas recentes UE para combater os ‘perigos’ da internet e a desinformação, como o Escudo Democrático Europeu e o Centro Europeu para a Resiliência Democrática. Este último, visará em particular a interferência estrangeira e as “campanhas de desinformação”.
Tal como o The Blind Spot deu conta em Fevereiro passado, o Escudo Democrático Europeu servirá, segundo von der Leyen, como uma“vacina” contra a manipulação de informação e influências perigosas (externas e internas), através da literacia mediática, da verificação de factos e da aplicação das leis dos Serviços Digitais e da Inteligência Artificial. No entanto, este projecto originou críticas tanto à direita como à esquerda, com acusações de ser “antidemocrático” ou de não servir realmente para proteger a democracia.
Comissão equaciona interdições para os jovens
Em cima da mesa está também a proibição do uso das redes sociais para os mais novos, à semelhança da Austrália, onde os jovens com menos de 16 anos não podem aceder a plataformas como o TikTok, o Facebook, o Instagram e o X. Von der Leyen assumiu essa hipótese, defendendo que os jovens não devem ser educados pelos “algoritmos” e adiantando que vai montar um painel de especialistas para avaliar a medida.
A jornalista escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990.
Fontes:
Against disinformation von der Leyen launches a “Media Resilience Programme”
Von der Leyen looking into EU social media ban for minors | Euronews
Ver também:
Relatório denuncia financiamento de Bruxelas aos principais média europeus – The Blind Spot
Comissão Europeia distribui 130 milhões pelos média mas oculta destinatários finais – The Blind Spot
“Jornalismo institucional” considerado pouco imparcial e cada vez menos relevante – The Blind Spot
