Aquilo que muitos já tinham denunciado foi esta semana confirmado pela própria Google: a gigante tecnológica assumiu ter cedido à pressão política da Administração Biden, tendo censurado conteúdos no YouTube por divergirem da narrativa oficial sobre a covid-19 ou as eleições de 2020. Agora, a empresa caracteriza essa intervenção como “inaceitável” e garante o regresso das contas eliminadas. A Google mostra-se ainda preocupada com as possíveis restrições de direitos à liberdade de expressão e ao acesso à informação que podem resultar do Digital Services Act da União Europeia (UE).
A Google admitiu, esta semana, ter censurado conteúdos e contas do Youtube a pedido da Administração de Joe Biden, apenas por terem difundido opiniões divergentes sobre a crise da covid-19 e as eleições norte-americanas de 2020, em que Donald Trump saiu derrotado. A empresa adianta, no entanto, que as contas que foram apagadas poderão agora ser reactivadas.
As declarações, enviadas numa carta à Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes, vieram confirmar aquilo que muitos já tinham sentido na pele nos últimos anos: sob o pretexto do combate à desinformação, milhares de pessoas tiveram as suas publicações eliminadas, ou perderam mesmo as suas contas na plataforma.
“Altos funcionários da Administração Biden, incluindo funcionários da Casa Branca, conduziram contactos repetidos e sustentados com a Alphabet e pressionaram a empresa relativamente a certos conteúdos gerados por utilizadores, relacionados com a pandemia de COVID-19 que não violavam as suas políticas”.
No documento, a que a Fow News teve acesso, o representante legal da Alphabet (empresa-mãe da Google e do YouTube) acrescentou ainda que a última Administração “criou uma atmosfera política que procurou influenciar as acções das plataformas com base nas suas preocupações com a desinformação”.
Uma actuação que a Google classifica agora como “inaceitável” e “errado”, garantindo que sempre “lutou contra esses esforços” do Governo norte-americano com base na Primeira Emenda, que protege o direito à liberdade de expressão.
Google fala em “altura sem precedentes” para justificar censura sobre a covid
Porém, não foi só a pressão política que levou a gigante tecnológica a censurar conteúdos – tal como a própria reconhece na carta, as suas directivas internas assim o determinavam. “A companhia eliminou canais por violarem repetidamente as suas regras da comunidade em conteúdos sobre a integridade das eleições, em 2023, e conteúdos sobre a covid-19 em 2024”.
A respeito da covid-19, aliás, em que a censura foi particularmente intensa, a empresa justificou que “a pandemia foi uma altura sem precedentes, em que as plataformas digitais tiveram de tomar decisões sobre a melhor forma de equilibrar a liberdade de expressão com responsabilidade, incluindo responsabilidade acerca da moderação de conteúdos gerados por utilizadores que pudessem resultar em danos reais”.
Numa aparente mudança de posição, a Google sublinhou, contudo, que a moderação já se tem vindo a tornar mais ‘permissiva’, asseverou que as restrições do passado deixarão de ter efeito e reiterou que o seu empenho com a liberdade de expressão é “inabalável” e não se vai “curvar à pressão política”.
“Reflectindo o compromisso da empresa com a liberdade de expressão, o YouTube oferecerá uma oportunidade para que todos os criadores de conteúdo voltem à plataforma caso a empresa tenha encerrado os seus canais por repetidas violações das políticas acerca da integridade das eleições e da COVID-19, que já não estão em vigor”.
Recorde-se que a censura levada a cabo atingiu várias personalidades conservadoras e de direita, incluindo figuras próximas de Donald Trump, como Steve Bannon ou o actual director-adjunto do FBI, Dan Bongino. No entanto, agora, a Google fez questão de afirmar que “valoriza vozes conservadoras na sua plataforma e reconhece que estes criadores têm um extenso alcance e um papel importante no discurso cívico”.
Digital Services Act suscita preocupação
A propósito do ‘policiamento’ do discurso nas redes no âmbito do combate à “desinformação”, a Google admitiu também estar preocupada com o Digital Services Act (DSA) – a regulação criada pela União Europeia (UE) para as plataformas digitais, e que já tem sido alvo de críticas por um condicionamento excessivo.
“Estas leis colocam um fardo regulatório desproporcional nas companhias americanas, e a empresa [Google] já tem expressado a sua preocupação com o risco que o DSA pode representar para a liberdade de expressão dentro e fora da União Europeia, dependendo do modo como certas disposições possam ser aplicadas”.
Segundo a Google, a legislação poderá obrigar a Alphabet e outras plataformas a “removerem conteúdos legais, comprometendo a capacidade das companhias de desenvolverem e fazerem cumprir políticas globais que apoiam os direitos à liberdade de expressão e ao acesso à informação”.
Salientando os riscos que o DSA poderá acarretar para estes direitos, a empresa diz-se, contudo, “consciente” e “vigilante” na sua defesa.
Fontes
Google offers reinstatement for YouTube accounts banned over COVID-19 | Fox News
Ver também:
Redes sociais censuraram notícias de investigação do FBI ao filho de Joe Biden – The Blind Spot
Antiga política do Twitter suportava censura de afirmações verdadeiras – The Blind Spot
“Somos os donos da Ciência” afirma representante da ONU no Fórum Económico Mundial – The Blind SpotO Digital Services Act na União Europeia: combate à desinformação ou censura encapotada? – The Blind Spot
