Sociedade Portuguesa de Pneumologia recebeu mais de 4,6 milhões de euros da indústria farmacêutica desde 2020

Uma investigação do The Blind Spot identificou, desde 2020, mais de 4,6 milhões de euros em pagamentos da indústria farmacêutica à Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), uma organização sem fins lucrativos, e que conta agora com Filipe Froes como seu vice-presidente. Mais uma vez, ficam evidentes os graves conflitos de interesses, sendo legítimo questionar se parte da comunidade médica ou científica é realmente independente ou se está capturada pelos interesses dos seus financiadores.

A Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) apresenta-se como uma associação sem fins lucrativos, e mantém uma estreita relação com entidades públicas no âmbito da saúde pulmonar, promovendo activamente campanhas de sensibilização públicas e propondo políticas às autoridades de saúde.

Também os seus presidentes e vice-presidentes, a título individual, têm desempenhado funções de aconselhamento de entidades como a Direcção-geral da Saúde e do Ministério da Saúde.

Pesquisa sobre a relação financeira entre a SPP e as farmacêuticas

Fizemos uma pesquisa ao financiamento declarado pelos registos do Infarmed que a SPP divulga. Visto que as declarações vêm muitas vezes com diferentes designações na entidade recetora, tivemos de cruzar alguns nomes na pesquisa como “Sociedade Portuguesa de Pneumologia, “Pneumologia” e “SPP”.

Tivemos, igualmente, de confirmar alguns desses pagamentos individualmente visto existirem outras entidades com designações semelhantes como a SPP (Sociedade Portuguesa de Pediatria).

SPP recebe milhões da indústria farmacêutica

O The Blind Spot detetou, desde 2020, pagamentos superiores a 4,6 milhões de euros. Assim, apesar de estar registada como uma entidade sem fins lucrativos, a SPP tem uma intensa relação financeira com as grandes farmacêuticas o que lhe permite auferir elevadas somas.

A lista de farmacêuticas financiadoras é extensa e especialmente constituída pelas grandes farmacêuticas multinacionais. Entre elas destaque para empresas como a Pfizer, a GlaxoSmithKline, a AstraZeneca, a Merck Sharp & Dohm, a Novartis, a Sanofi, Boehringer, a Ingelheim, a Bristol-Myers Squibb, a BIAL , a VitalAire SA, a Nippon. Mylan, a Takeda, a VitalAire, JABA, Gasoxmed ou a Tecnimede.

Fontes: Plataforma – Transparência e Publicidade – Os 3 maiores pagamentos anuais declaradas, de 2020 a 2025 (09-5-2025)

Justificações para o financiamento

As justificações para esses pagamentos são variadas e incluem os vários Congressos da Sociedade, livros, cursos, prestações de serviços ou patrocínios e apoios (muitas vezes indiscriminados).

Conflitos de interesses

Os conflitos de interesse são assim evidentes em quaisquer dessas ligações. A SPP recebe avultadas quantias das gigantes farmacêuticas, cujos interesses passam evidentemente pela obtenção de lucro. Ao mesmo tempo exerce influência, directa e indireta, na formulação de políticas públicas, que entre outras coisas deveriam emitir recomendações baseadas em análises imparciais e assegurar em simultâneo uma boa gestão dos dinheiros públicos.

Acresce ainda que, dado o estatuto que lhe é reconhecido pela sua natureza científica, esta agremiação médica beneficia de isenções fiscais, não tendo de pagar impostos sobre os donativos recebidos.