A menos de 48 horas das eleições legislativas, a Comissão Eleitoral da Moldávia proibiu dois partidos caracterizados como “pró-Rússia” de concorrer, alegando financiamento ilegal e financiamento estrangeiro não declarado. Um…
A União Europeia está a preparar um reforço substancial do financiamento para a comunicação social, com a criação de um programa destinado a apoiar o “jornalismo independente” e a combater…
As autoridades eleitorais romenas anunciaram este domingo, dia 9, que Calin Georgescu, o candidato que venceu as presidenciais em Novembro – que seriam anuladas pelo Tribunal Constitucional devido a uma…
O plano foi anunciado por Ursula von der Leyen durante a sua campanha de reeleição, e seria, de acordo com a presidente da Comissão, como uma “vacina” contra influências perigosas,…
Para muitos, a derrota dos democratas e a eleição categórica de Donald Trump constituem um grave perigo para a democracia americana e para o mundo em geral. Há uns anos,…
Na reunião do Forum Económico Mundial em junho último, reiterou-se a tendência do momento: “Forçar os Comportamentos”. Neste “Davos de Verão”, elites não eleitas, que controlam políticos e elites tecnocráticas,…
Nos últimos cinco anos, foram observados declínios preocupantes em matéria de direitos em países com bons desempenhos, como Portugal e a Eslovénia, que registam igualmente reduções nas liberdades civis, incluindo…
Michael Hulme, professor da Universidade de Cambridge, e ex-conselheiro da ONU e do governo britânico sobre alterações climáticas, avisa que o “climatismo”, uma visão simplista e alarmista defendida por ativistas…
Uma possível ameaça à democracia, no ano em que se comemora os 50 anos do 25 de abril de 1974, parece emergir com a transição da tutela dos Serviços de…
«Quem não sabe história está condenado a repeti-la.». Certamente que já se familiarizou com esta máxima de Edmund Burke … Nunca, como hoje, se imaginou tanto e se mentiu tanto.…
Para qualquer pessoa íntima do direito, há quatro ou cinco “chavões” que caraterizam um Estado de Direito Democrático: Soberania Popular, Representatividade, Direitos, Liberdades e Garantias, Legalidade e Separação de Poderes.…
