O UNITE Global Summit discutiu em Lisboa a forma de acabar com as “barreiras políticas” que podem prejudicar a resposta a uma próxima pandemia. Para a UNITE, composta maioritariamente por parlamentares de todo o mundo, está em causa “a nossa capacidade de impedir que o próximo agente respiratório patogénico letal se torne uma pandemia global”, conforme se lê na apresentação.
O encontro, que decorreu entre 5 e 7 de dezembro no Parlamento português, em Lisboa, juntou cerca de 70 participantes, entre os quais Ricardo Batista Leite, presidente da UNITE e deputado pelo PSD, Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, e Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS).
A influência política nas questões de saúde é uma das principais preocupações da organização. A UNITE interroga-se sobre “quais as políticas que precisam de ser alteradas para desbloquear melhores cuidados para todos” e qual a relação dos regulamentos sobre medicamentos com os resultados obtidos na saúde pública.
A oportuna revisão constitucional
O encontro surge nas vésperas de ser constituída uma comissão eventual no Parlamento para discussão das propostas de revisão constitucional. Algumas das alterações sugeridas pelo PS e PSD estão diretamente relacionadas com questões pandémicas.
É o caso da criação de uma exceção ao artigo 27º da Constituição, que garante o direito de todos à liberdade, em que, no caso de uma emergência de saúde pública, as autoridades de saúde podem decretar “a separação de pessoa portadora de doença contagiosa grave ou relativamente à qual exista fundado receio de propagação de doença ou infeção graves”. Ambas as propostas prevêem a existência da validação por parte de uma autoridade judicial para a ação ter efeito.
Ricardo Batista Leite é um dos autores das propostas do PSD e esteve envolvido em casos de declarações falsas a propósito da pandemia, conforme o The Blind Spot tem noticiado.
UNITE divulga dados controversos
O encontro em Lisboa serviu igualmente para debater o acesso a “medicamentos que salvam vidas” por parte dos países mais pobres ou “de grupos mais vulneráveis em países ricos”. Segundo a organização, são os pobres os que têm mais dificuldades.
Tomando como referência a mortalidade covid, os dados da Universidade Johns Hopkins comparam os números de mortes acumulados por região. Verifica-se que na Europa registaram-se até ao momento perto de dois milhões de mortes, enquanto em África o número fica abaixo dos 260 mil.
Os dados da OMS sobre a mortalidade em excesso em 2020, onde são contabilizadas todas as causas, indicam que na Europa registou-se um excesso de 0,6 milhões e em África 40 mil. A OMS adverte que os sistemas de registo de óbitos nos países das duas regiões são muito diferentes, variando entre os 98% na Europa e os 10% em África.
A digitalização da saúde
Para a UNITE, existem inovações que podem revolucionar a forma como a saúde é disponibilizada em todo o mundo, com especial destaque para “a gama mais ampla de avanços trazidos pela digitalização de sistemas de saúde”.
A aplicação Stay Away Covid, implementada em 2020 para rastreamento digital de contatos, nunca teve a utilização massiva que as autoridades de saúde pretendiam. Em outubro desse ano, o Governo apresentou uma proposta de lei para tornar obrigatória a utilização da app, que foi chumbada pelo parlamento. Em janeiro de 2021, 60% dos portugueses já tinham desinstalado a app.
Uma das preocupações da organização é a meta traçada para 2030 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da saúde. A UNITE considera que a pandemia fez recuar o combate a muitas doenças infeciosas e que são necessárias “novas parcerias, novas formas de pensamento e novos financiamentos” para atingir os objetivos da iniciativa da ONU.
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