Os programas anunciados pelo Governo para apoiar a aquisição de automóveis elétricos poderão representar até 390 milhões de euros, incluindo um cenário máximo de 340 milhões para famílias economicamente vulneráveis e uma dotação adicional de 50 milhões para a população em geral. O montante global equivale a mais de três vezes os 107 milhões de euros previstos para investimento rodoviário no Orçamento do Estado para 2027.
A medida destinada às famílias mais vulneráveis foi anunciada a 28 de outubro pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate parlamentar do Orçamento do Estado para 2027. O Governo pretende apoiar a aquisição de mais de 20 mil automóveis elétricos, comparticipando até 80% do custo elegível.
Segundo os esclarecimentos atribuídos ao Ministério do Ambiente e Energia, o programa prevê uma comparticipação até 80% do valor elegível, com um limite de apoio anunciado de 15 mil euros, que poderá aumentar para 16 mil euros em caso de abate de um veículo a combustíveis fósseis. Está também previsto um apoio adicional até mil euros para a instalação de um carregador elétrico. A aplicação destes limites depende ainda da regulamentação da medida.
Numa simulação que considere 20 mil veículos e a atribuição dos valores individuais máximos anunciados, o encargo ascenderia a 320 milhões de euros para aquisição dos automóveis e a 20 milhões para carregadores, num total de 340 milhões de euros. Este cenário pressupõe que todos os beneficiários recebem os apoios máximos, incluindo a majoração por abate.
Investimento em carros elétricos poderá triplicar verba prevista para rodovias
De acordo com o relatório oficial do Orçamento do Estado para 2027, o Governo prevê investir 736 milhões de euros na ferrovia e 107 milhões na rodovia.
Assim, o cenário de 340 milhões de euros para a aquisição de automóveis elétricos por famílias economicamente vulneráveis representaria 46,2% do investimento ferroviário previsto e 317,8% do investimento rodoviário, ou seja, mais de três vezes este último.
A comparação diz respeito às dotações de investimento identificadas no relatório, não à totalidade da despesa pública com estradas, que inclui outros encargos. Acresce que os investimentos rodoviários e ferroviários se referem a 2027, enquanto o novo programa de incentivos automóveis poderá ter uma execução plurianual.
Mais 50 milhões de euros para os apoios gerais à compra de veículos elétricos
Além do programa destinado às famílias economicamente vulneráveis, a ministra anunciou a manutenção dos incentivos à aquisição de veículos elétricos destinados à população em geral, com uma dotação de 50 milhões de euros em 2027 e regras semelhantes às dos programas anteriores.
Somando esta verba à simulação de 340 milhões de euros para o programa destinado às famílias economicamente vulneráveis, os dois regimes de incentivos poderiam representar uma despesa global de 390 milhões de euros.
Governo ainda não esclareceu custo efetivo
Contudo, enquanto os 50 milhões de euros constituem uma dotação anunciada pelo Governo, os restantes 340 milhões resultam de uma simulação baseada nos apoios individuais máximos divulgados, não correspondendo a uma verba orçamental confirmada.
A concretização deste cenário depende da regulamentação dos incentivos, nomeadamente dos critérios económicos de elegibilidade, dos limites efetivos de comparticipação, do número de beneficiários e do calendário de execução financeira.
Ver também:
Orçamento da UE para jatos privados cresce 46% em dez anos – The Blind Spot
