As razões para o protesto dos agricultores

O Green Deal, que tem a agricultura como um dos seus principais alvos, é o motivo de fundo para a maioria dos protestos. Ao apontar como objetivo a “neutralidade climática” até 2050, a Comissão Europeia exige ao setor agrícola apertadas restrições que, segundo muitos agricultores, estão a colocar em causa a sua subsistência. Outros fatores, como os acordos com a Ucrânia ou com o Mercosul, também estão a contribuir para a contestação.

As últimas semanas estão a ser marcadas por grandes protestos dos agricultores de toda a europa. Mas quais as razões dos protestos?

Política “verde” da União Europeia

O principal motivo de fundo para a contestação dos agricultores por toda a europa prende-se com a política agrícola que a Comissão Europeia quer impor. Com a justificação das questões ambientais, em especial das alterações climáticas, têm sido introduzidas exigentes normas ambientais que obrigaram os agricultores a investir em novos métodos de produção.

Além disso, a UE para renovar a sua Política Agrícola Comum (PAC) introduziu medidas como a obrigação de dedicar pelo menos 4% das terras aráveis a atividades não produtivas, a obrigação de efetuar rotações de culturas e de reduzir a utilização de fertilizantes em pelo menos 20% ou a forte redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Muitos agricultores há muito que argumentam que estas medidas tornarão o sector agrícola europeu menos competitivo face às importações.

Relacionado com esta questão está a elevada carga burocrática que “asfixia” os agricultores de menor dimensão, que não possuem equipas administrativas e de consultores. Também por esse facto, a Comissão é acusada de favorecer as grandes corporações.

Redução dos benefícios fiscais sobre o combustível

Outra das grandes medidas contestadas pelos agricultores em alguns países é o aumento da taxação do combustível diesel. A justificação geral tem a ver também com questões ambientais, mas existem diferenças importantes, nomeadamente entre os dois países que mais contestam a medida.

Na Alemanha, o governo tentou recorrer ao agravamento de impostos sobre os combustíveis e veículos agrícolas, após a sua estratégia para atingir o déficit permitido ter sido considerado ilegal. Apesar de alguns ajustamentos, os agricultores exigem a supressão total dos planos.

Em França, os agricultores contestam o aumento dos custos em geral e os baixos salários. O governo respondeu cancelando os impostos sobre o gasóleo para os veículos agrícolas e reduzindo a burocracia do sector, mas os agricultores continuam insatisfeitos.

Redução das cabeças de gado

Outra das medidas preconizadas pela comissão europeia e por alguns governos que tem levantado inúmeros protestos é a da redução de cabeças de gado por razões ambientais.

O antigo governo holandês propôs mesmo a redução para metade do efetivo pecuário, sendo essa uma das razões apontadas para a grande transformação do espetro governamental do país e da emergência de um partido afeto à causa (Movimento dos Agricultores-Cidadãos).

Também na Irlanda, os protestos estão associados às consequências da política ambiental para a pecuária. Neste caso, a pretensão de que os Agricultores irlandeses abatessem até 200.000 vacas para cumprirem os objetivos climáticos.

Restrições à utilização de água

Nos países do Sul, como Espanha e Portugal, os governos têm decretado fortes restrições à utilização a água para fins agrícolas. Essa decisão tem sido uma das razões principais para os protestos em Espanha.

Acordo com os países do Mercosul

A UE está a negociar um acordo comercial com o Mercosul, o bloco económico que inclui países como o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai. Esse acordo permitirá reduzir os direitos aduaneiros sobre as importações desses países e, em especial, de produtos agrícolas, aumentando a sua competitividade no mercado europeu.

Os agricultores europeus argumentam que esse acordo provocaria uma concorrência desleal já que esses países conseguem praticar preços mais baixos por não estarem sujeitos às exigentes normas de produção agrícola que a EU impõe.

Levantamento às restrições de importações da Ucrânia

O levantamento das importações da Ucrânia, com a justificação da guerra no país, provocou que os seus produtos agrícolas inundassem os mercados europeus.

Os preços nos países vizinhos, como a Hungria, a Polónia e a Roménia, baixaram drasticamente e os agricultores locais ficaram impossibilitados de vender as suas colheitas. Isso provocou inúmeros protestos nesses países.

Os protestos junto do parlamento europeu

Os protestos chegaram mesmo a Bruxelas com os agricultores a cercaram o parlamento europeu, enquanto decorria uma conferência sobre as alterações climáticas.