Um relatório, que analisa o estado dos serviços oncológicos no SNS, concluí que existe um decréscimo acentuado da qualidade dos serviços desde 2017. Essa degradação ocorre em várias áreas, como nas cirurgias, nas consultas ou nos rastreios. O Tribunal de Contas expressa igualmente preocupação pela falta de informação, essencial para uma análise mais profunda.
O Tribunal de Contas, após uma auditoria aos cuidados oncológicos entre 2017 e 2020, concluiu que o acesso a uma cirurgia contra o cancro tornou-se mais difícil e os tempos de espera estão acima do que é admissível.
A resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está cada vez mais distante daquilo que foi estabelecido pelas Metas de Saúde 2020 e a razão não é a pandemia, até porque os serviços oncológicos, desde março 2020, foram classificados como áreas de não atendimento Covid-19. Ademais, não existem dados suficientes da DGS e do Governo para falar sobre o impacto do coronavírus.
O Tribunal de Contas (TdC) averiguou que os serviços de saúde oncológicos no SNS apresentam algumas falhas, nomeadamente no que concerne ao apuramento e monotorização dos tempos e listas de espera nas primeiras consultas, assim como no diagnóstico e terapêutica.
A auditoria constatou que “ em 2017, 18,5% das cirurgias foram efetuadas para além do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) e o tempo médio de espera global atingia os 31 dias” e “no ano de 2020 essa proporção atingiu os 24,6% e o tempo médio de espera chegou aos 38 dias.
O acesso à cirurgia oncológica degradou-se, entre 2017 e 2020, com uma proporção cada vez maior de cirurgias a ultrapassar o TMRG.
Além disso, concluíram também que não foram atingidos os objetivos de cobertura geográfica e populacional previstos para 2020 no que diz respeito ao acesso a rastreios oncológicos para o cancro da mama, do colo do útero e do cólon e reto, observando-se assim uma quebra na execução dos programas de rastreio.
SNS durante o Covid-19
O TdC verificou que a atividade dos Institutos Portugueses de Oncologia mostra uma redução nos novos pedidos de consulta e na atividade e um aumento dos tempos médios de espera entre 2019 e 2020.
Os rastreios oncológicos também sofreram as consequências da pandemia em 2020, tendo ocorrido períodos de suspensão da atividade dos rastreios, nomeadamente em março, abril e maio.
A diminuição da atividade resultou da menor oferta do SNS, dado que as taxas de adesão dos utentes mantiveram-se estabilizadas face aos anos anteriores. O número de utentes a realizar rastreio em 2020, face a 2019, foi inferior em 46% no cancro da mama, 54% no cancro do colo do útero e 38% no cancro do cólon e reto.
Por fim, o Tribunal formula ainda várias recomendações relacionadas com o desenvolvimento e a integração dos sistemas de informação utilizados e com a melhorias dos resultados em termos e o apuramento e monitorização dos indicadores.
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